FASUBRA acompanha julgamento que visa criminalizar a homofobia e a transfobia
15 de fevereiro de 2019 11:57O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (14) o julgamento das duas ações que visam criminalizar a homofobia e a transfobia. O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), e do Mandado de Injunção (MI) 4733, impetrado pela Associação Brasileira de... Ver artigo

