PUBLICAÇÃO DOU – REGISTRO SINDICAL
30 de setembro de 2014 14:09O registro de entidades sindicais constitui-se em tema da maior relevância e notoriamente repercute na organização do sistema sindical brasileiro, na busca de caracterizar a existência de determinado aparelho. “Desta forma, o registro perante o MTE não se configura em interferência estatal. O Estado apenas autoriza os próprios sindicatos a defender eventual violação... Ver artigo

