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Sancionado em junho por Lula, Estatuto da Igualdade Racial começa a valer
25 de outubro de 2010 13:20Em vigor desde quarta-feira (20), o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10) começou a vigorar 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A lei foi aprovada pelo Senado no dia 16 de junho deste ano, após tramitar sete anos no Congresso. Com 65 artigos, o Estatuto contempla educação, cultura, esporte, lazer, saúde... Ver artigo
Salário de admissão do trabalhador cresce 29,51% desde 2003, mostra MTE
20 de outubro de 2010 14:37O salário médio de admissão do brasileiro teve um aumento real de 29,51% no período compreendido entre os anos de 2003 a 2010, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Se antes a média nacional de admissão encontrava-se em R$ 640,68, atualmente esse valor subiu para R$ 829,76. Os dados referentes ao Cadastro Geral... Ver artigo
Diap: crescem bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos
20 de outubro de 2010 14:35Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da Câmara. No caso dos empresários, serão 169 parlamentares, a maior bancada desde 1998, quando foram eleitos 148. Os sindicalistas serão 61 deputados, 7 a mais do que a bancada atual. Os evangélicos... Ver artigo
Secretários de Saúde consideram Orçamento 2011 insuficiente
20 de outubro de 2010 14:34O projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional com o Orçamento da União para 2011 prevê a aplicação de cerca de R$ 68,4 bilhões em ações e serviços de saúde. O valor é baixo, segundo avaliação do secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso. Segundo ele, seriam necessários... Ver artigo
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