Câmara dos Deputados retoma votações com pauta trancada por 11 MPs

13:16 | 3 de novembro de 2010

Na primeira semana de trabalhos após as eleições, o Plenário da Câmara tem a pauta trancada por onze medidas provisórias, mas uma delas (a MP 491/10, que facilita a instalação de cinemas no País) já perde a vigência nesta quarta-feira (3). Os deputados também devem analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).
Na prática, em razão da ressaca eleitoral e do Feriado de Finados (2), o Congresso só volta para valer às atividades na próxima semana.
Entre as onze MPs, destacam-se aquelas relacionadas ao incentivo à realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A primeira delas, a MP 496/10, permite que os municípios envolvidos façam novos empréstimos para obras relacionadas a esses eventos esportivos, mesmo se tiverem dívida total acima da receita líquida real (RLR).
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Fonte: Diap On Line

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