Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que vai enviar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira. – Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020 – disse em seu programa semanal Café com o Presidente. Entidades da área educacional já haviam pedido urgência... Ver artigo
As perspectivas e novos modelos para a educação superior brasileira de 2011 a 2020 foram discutidas na quarta-feira, 8, e na quinta, 9, no Conselho Nacional de Educação (CNE). O encontro de educadores e especialistas foi inspirado na tendência mundial de aliar o avanço do conhecimento científico com o desenvolvimento social e econômico, de forma... Ver artigo
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) realizará, na próxima quinta-feira, 16, audiência pública visando à contratação de prestadores de serviço. A audiência vai colher subsídios para aperfeiçoar os termos de referência do processo de licitação, em duas fases, para preparação dos documentos das pastas dos servidores, com vistas à formação do... Ver artigo
Pelo 11º ano consecutivo, foi lançado o “Relatório Anual Direitos Humanos no Brasil”. O documento, publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, tem a participação de membros de mais de 30 organizações sociais que fazem um apanhado do cenário brasileiro no que diz respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. O... Ver artigo
A Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas... Ver artigo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5915/09, do Executivo, que cria 29 cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no Ministério da Educação (MEC), 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 7 no Fundo... Ver artigo
A deputada Solange Almeida foi a relatora do texto aprovado pela Câmara.O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a proposta que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, destinado a financiar a graduação de... Ver artigo
A Comissão Mista de Orçamento rejeitou há pouco os 31 destaquesMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada, ou uma emenda apresentada ao texto, para ir a voto depois da aprovação do texto principal. apresentados ao relatório da área de saúde. Dentro de instantes, a comissão votará o relatório... Ver artigo
O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.... Ver artigo
