ADIA ENEM: FASUBRA Sindical apoia o adiamento do ENEM em 2020

A FASUBRA Sindical, assim como diversas entidades do setor da educação, é favorável ao adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e da suspensão das aulas presenciais em todo o país.

Apesar de atravessarmos um momento de grave crise sanitária, o Ministério da Educação e o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mantiveram as datas previstas para a prova e as inscrições foram abertas no último dia 11 de maio. A medida colocará a saúde de milhões de estudantes em risco e prejudicará aqueles em situação de vulnerabilidade social, que sequer possuem acesso à internet.

Pesquisa divulgada recentemente informa que, no Brasil, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes, na faixa de 9 a 17 anos, não têm acesso à internet em casa. O levantamento foi feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Os dados demonstram que 17% de todos os brasileiros estão nessa faixa etária.

Na última semana, uma “Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM” foi assinada pela FASUBRA Sindical conjuntamente com outras entidades e encaminhada às autoridades competentes. “No campo das políticas educacionais os prejuízos são muito grandes considerando as dificuldades que já enfrentam crianças, jovens e adultos em um sistema que nunca honrou o princípio constitucional que garante igualdade de condições de acesso e permanência a todos”, destaca o documento.

Na solicitação denunciam que o CNE/Conselho Nacional de Educação foi explícito ao recomendar que o MEC e o INEP/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira “acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional” e, em especial, que aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020.

Veja documento na íntegra.

Defensoria Pública da União entra com recurso

Nesta segunda-feira (18/05), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região para que o Enem seja adiado. A DPU já teve uma liminar favorável à revisão do cronograma do ENEM, mas foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho.

A DPU reforça que, apesar de INEP e o MEC terem a prerrogativa para estabelecer o calendário do Exame, “isso não pode ser feito ignorando a realidade”. Destaca ainda o fato de inúmeros estudantes na possuírem acesso à internet e a materiais didáticos.

Abaixo-assinado

Um abaixo-assinado foi criado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), em defesa da suspensão do edital, pela elaboração de um novo cronograma do ENEM e propondo o adiamento da aplicação das provas.

Participe da campanha e assine o documento em: http://www.adiaenem.com.br/

Uma outra petição online pedindo o adiamento da data das provas já reuniu, até esta segunda-feira (18/05), mais de 230 mil pessoas.

Acesse aqui e assine.