SUBSTITUTIVO DO PNE PREVÊ 8% DE INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

Nem 10% como queriam as entidades ligadas à educação pública, nem 7% como queria o Governo Federal. Apresentado esta semana (24/4), o substitutivo do PL 8035/2010 que trata do Plano Nacional de Educação estabelece aplicação de 8% do Produto Interno Bruto na educação em 10 anos, segundo o relator deputado Ângelo Vanhoni.

A maior polêmica acerca do PNE, sempre foi o percentual a ser aplicado na área, desde o envio do PL pelo Poder Executivo para a Câmara em 2010. Hoje, estados, municípios e Governo Federal investem conjuntamente 5% do PIB em educação, e a proposta oficial era de que ele percentual subisse para 7% em 10 anos.

O percentual foi criticado por vários setores da sociedade, como organizações não governamentais, sindicatos de professores, federações e movimento estudantil, que chegaram a fazer passeata em Brasília, com Audiência Pública na Câmara para forçar a elevação do percentual.

Apesar da batalha, em dezembro passado o primeiro substitutivo apresentado pelo relator da matéria já foi apresentado com o índice de 8%, repetido agora no segundo substitutito ao PL 8035/2010.

A diferença do primeiro para o segundo texto é de que agora o relator trouxe no segundo substitutivo duas metas distintas. A primeira determina que sejam aplicados 8% de investimento total em educação. E a segunda fixa em 7,5% o percentual de investimento direto.

A manutenção do percentual, no entanto, desagradou deputados de oposição da Comissão Especial que analisa o PNE, que ameaçaram colher assinaturas para levar o PL a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se a proposta vingar, serão necessárias 51 assinaturas para que o PL seja apreciado pelo Plenário, só depois ele seguirá para o Senado Federal.

Redação: Carla Jurumenha – Ascom Fasubra com Plantão DN.