Seminário na Câmara debate sobre o rombo das contas públicas
Nesta terça-feira, 21 de novembro, na parte da tarde, foi realizado, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 15, o I Seminário das Frentes Parlamentares sobre “Limite dos Juros e Auditoria Integral da Dívida Pública” e “Contra os Juros Abusivos”, com o tema: “Onde está o rombo das contas públicas? No serviço público ou no Sistema da Dívida”.
O evento contou com a presença dos coordenadores da FASUBRA Sindical Bianca Cristina Zupirolli (Coordenação da Mulher Trabalhadora) e Wagner Vieira Araújo (Direção Nacional da FASUBRA).
O seminário se iniciou com o professor da PUC e consultor da ONU Ladislau Dowbor, que relata que miséria mesmo é o que viu nos 7 anos que trabalhou na África e viu o que a Europa fez lá, o Brasil se pegar o PIB e dividir pela família dá para viver bem, o problema do Brasil não é falta de dinheiro em si, é falta de política, hoje temos mais de 100 milhões de brasileiros com insegurança alimentar e isso é uma questão política, os anos dourados do Brasil se deu pelo gasto na demanda da base da pirâmide, porque isso gera renda e movimenta a economia.
É importante resgatar a função social da economia é uma questão de dignidade humana, hoje no Brasil só funciona dois setores o da lei Candir (que isenta impostos de bens primários a exemplo do agronegócio) e o sistema financeiro dos bancos, e isso causa uma deformação estrutural, pois esses dois setores não produzem bens para a população nem geram empregos e serviços. Relembrou a fala do Haddad que em 2023 será 740BI para juros da dívida, isso junto com os juros que é cobrado das famílias nas compras e das pequenas empresas que pagam 23% de juros, com tudo isso o país está sendo drenado financeiramente. Sem falar os lucros e dividendos que não são pagos desde 1995.
Finaliza mostrando o artigo que está disponível no site dowbor.org, intitulado “O dreno financeiro que paralisa o país: a farsa do déficit.” E mostra que a Blackrock movimenta 10 trilhões de dólares, que uma única pessoa movimenta mais dinheiro que o EUA que tem um PIB de 6 trilhões.
Num segundo momento, o Prof. Miguel Bruno traz o tema “Financeirização e austeridade fiscal no Brasil: Uma simbiose antidesenvolvimento”. Ele inicia falando o motivo do tema que ao longo da sua explanação fica elucidado que os dois setores que mais financiam as campanhas politicas são exatamente os setores dos Bancos e Agronegócios, que esses financiadores também influenciam na grande mídia para que não tenha a Auditoria da Dívida e influencia a ciência econômica nas universidades, traz que esse movimento começou pós fordismo se agravando a partir da década de 80. Esse tipo de sistema que temos no Brasil hoje não deixa com que o país cresça exemplificando como os Tigres Asiáticos e a China que investem e que tem baixa taxa de juros. Conclui dizendo que esses setores que hoje comandam o país não são produtivos e por isso mesmo que continuam fazendo superávit para nunca resolver o problema da dívida e nem desenvolver o país, não importa se o Arcabouço é diferente do teto de gastos, este continua sendo usado para impedir o crescimento do Brasil. Hoje podemos dizer que o Brasil é um estado capturado pelos setores financeiros.
Finalizamos com a fundadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, que fez uma belíssima apresentação disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2023/11/Onde-esta-o-rombo-das-Contas-Publicas-Seminario-Frentes-Camara-21.11.2023.pdf.
Ao final colocou os encaminhamentos para o enfrentamento e continuação da frente parlamentar da auditoria da dívida:
- Limite dos juros em lei;
- Auditoria da dívida com participação social;
- Mobilização;
- Frente parlamentar;
- Fim da bolsa banqueiro;
- Estudo de países que limitam a taxa de juros;
- Derrotar a PEC32.
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