Reunião da Frente Nacional Escola Sem Mordaça
O evento foi marcado pelo lançamento da “Frente Nacional Escola Sem Mordaça”.
Na tarde de terça-feira, 19, ocorreu na sede do ANDES-SN a primeira reunião da Frente Nacional contra o Projeto de Lei Escola “Sem” Partido. A reunião foi conduzida pela representação do ANDES-SN, FASUBRA Sindical e SINASEFE. Representando a Federação o coordenador, Mário Guimarães Júnior.
O evento foi marcado pelo lançamento da “Frente Nacional Escola Sem Mordaça”, que será organizada por decisões consensuais, constituída por entidades e organizações nacionais. A cada reunião a coordenação por entidade assumirá tarefas para o período posterior.
Também será organizada uma estrutura profissional para a comunicação, com conteúdos exclusivos sobre os assuntos que tratem da luta contra o Projeto Escola “Sem” Partido. Para divulgar as ações serão produzidos materiais didáticos como cartilhas e materiais de comunicação.
A Frente também atuará no âmbito jurídico. As entidades nacionais disponibilizarão de assessoria jurídica e apoio aos educadores perseguidos em alguns estados que já aprovaram o projeto Escola Sem Partido. Será agendada uma reunião entre as assessorias jurídicas das entidades nacionais para debater o tema e elaborar uma proposta de Ação de Inconstitucionalidade desse projeto.
Serão desenvolvidas ações políticas para pressionar o Congresso Nacional e Ministério da Educação, como a produção de documento que será entregue à parlamentares e solicitação de audiências com os deputados Rodrigo Maia e Cristovam Buarque.
A Frente Nacional Escola Sem Mordaça aprovou a adesão ao dia nacional de lutas contra o Projeto de Lei Escola “Sem” Partido, previsto para 11 de agosto de 2016.
Outro encaminhamento importante de caráter emergencial é a realização de um levantamento por estado e município sobre a situação de repressão a educadores, onde os projetos estão tramitando ou foram aprovados. A assessoria da bancada do PSOL, a CONTEE, CNTE e UBES ficaram responsáveis por essa tarefa.
Será estimulada a construção de frentes nos estados para o enfrentamento da Escola Sem Partido em articulação com os fóruns já existentes, como o Fórum em Defesa da Educação Pública; Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais e outras frentes.
A Frente conta com um domínio na internet, que será: www.escolasemmordaca.org.br e com um canal no Youtube para ampla divulgação de palestras, debates, seminários que tratem o tema. No site, terá um espaço para que o professor que sofre perseguição registre a situação no município em que atua, fortalecendo a solidariedade política e apoio jurídico necessário, no enfrentamento ao projeto.
Será divulgada amplamente a enquete do Senado Federal sobre o Projeto Escola sem Partido. Essa tarefa será de responsabilidade de todas as entidades nacionais e entidades sindicais de base vinculadas.
A Frente Nacional e as Frentes Estaduais realizarão atividades e acompanharão as audiências no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Também será organizado um curso de formação para debatedores do tema. Essa tarefa será executada pelo Emancipa, RUA e SINASEFE. Por fim, a Frente Nacional coloca em perspectiva futura, a possibilidade de construção de um projeto de lei de iniciativa popular que represente o modelo de educação defendido pelo movimento. Mas esse debate será pautado futuramente, após um acúmulo de ações e debates. A próxima reunião, com data a ser definida, será em São Paulo.
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