Reunião da FASUBRA Sindical com o ministro da Educação
A reunião foi realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Educação, e teve início com apresentação do ministro e sua atuação frente ao MEC. Posteriormente foi feita uma rodada de apresentação dos presentes. Ao final, a representação da FASUBRA apresentou a entidade e sua representatividade na base da categoria. Em seguida cobrou o ministro sobre a demora em responder os ofícios da Federação e o agendamento da reunião. Lembrou que a Federação protocolou diversos documentos com solicitação de reunião, desde a posse do governo, e que somente após um ano foi recebida no MEC. Também reafirmou sua disposição em debater toda a pauta de reivindicações, uma vez que era uma demanda represada desde 2016. Questionou o ministro se tinha alguma resposta para apresentar na reunião.
O ministro avaliou que a pauta era muito extensa e que não atenderia todos os pontos. Propôs que fossem indicados como prioridade três pontos, no máximo, para avançar no debate. Lembrou que alguns pontos dependiam de discussão com o Ministério da Economia. A representação da FASUBRA retomou a palavra e solicitou que fosse construído um calendário de reuniões para garantir o debate de toda a pauta. Colocou pontos importantes como: a necessidade de reajuste salarial; reativação da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira; retomada do debate sobre democratização das Universidades; e informou que tem projetos para a educação e para as IPE (Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores), HU e PCCTAE.
A Direção cobrou a posição do MEC em relação ao ofício circular 08/2020/GAB/SPO-MEC (Orçamento de 2020 – Despesas com pessoal ativo e inativo), progressões, benefícios, encargos, sentenças. Neste momento, o ministro e a secretária-adjunta afirmaram que não havia determinação do MEC para suspender as progressões, benefícios, sentenças e etc, e que apenas alertava e orientava as IPES sobre os recursos previstos no PLOA de 2020, que houve uma redução nos recursos. *** R$ 2,7 bilhões (grifo nosso).
O ministro reafirmou que discutiria três pontos; disse que era uma “vergonha” constar as 30 horas, sem ponto eletrônico na pauta, fazendo um paralelo aos(as) demais trabalhadores e trabalhadoras e que não concordava; em relação à EBSERH falou da satisfação dos trabalhadores naquela empresa e que o RJU era um privilégio; em relação ao reajuste, disse que dependia do Ministério da Economia e não discutiria reajuste salarial, mas que estaria disposto a debater recomposição de perdas inflacionárias. A próxima reunião a confirmar, ficou prevista para o período de 16 a 20 de março, e a interlocução será feita pelo secretário da SESU.
Presentes na reunião
FASUBRA: Antônio Alves (Toninho), José Maria Castro, Rosângela Costa, Fernando Maranhão, João Paulo (JP), Melissa Campos. MEC: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, Maria Fernanda Bittencourt – Secretária-Adjunta, Wagner Vilas Boas – Secretário de Ensino Superior (SESU) * Falta a nomeação sair no DOU, Eduardo Salgado – Diretoria da Rede de Ensino Superior (DIFES); Silvia Cristina Toledo – Secretária-Adjunta-Substituta. MINISTÉRIO DA ECONOMIA: José Borges Carvalho Filho – Secretário de Relações de Trabalho/Relações Sindicais, Luísa Dumond – ERET/SGP/ME.
Fotos assessoria de comunicação do Ministério da Educação.
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