Pré-sal, licença gestante e PEC dos cartórios são destaques no plenário
Geral
12:54 | 1 de março de 2010
A principal matéria da pauta do plenário da Câmara nesta semana é o PL 5.941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras, com o objetivo de capacitá-la a explorar o petróleo do pré-sal.
O projeto autoriza a União a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos na área do pré-sal.
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Fonte: Diap On Line
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