Polêmica sobre o pré-sal está na pauta do esforço concentrado

Por causa das divergências sobre o texto, há a possibilidade de a matéria só ser votada depois das eleições.
A polêmica sobre os royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.  do petróleo deve dominar a discussão dos dois últimos projetos de lei sobre o pré-sal
O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina.  que tramitam no Congresso. O regime de partilha (PL 5938/09) para a exploração do pré-sal foi aprovado pela Câmara em março e agora aguarda votação no Senado.
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Fonte: Câmara On Line

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