Plano Nacional de Educação

 Adiada eleição para mesa diretora da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

A Direção Nacional da FASUBRA representada por: Paulo Henrique dos Santos, Iaci Azevedo e Fernando Maranhão, participou no dia 02 de março, da Audiência para eleição da mesa diretora da Comissão de Educação e Cultura (CEC).  A eleição foi adiada para o dia 16 de março, buscando um consenso sobre a definição da relatoria do Plano Nacional de Educação (PNE) Projeto de Lei (PL 8385/10).

Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), e a relatora deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Participaram da audiência diversos parlamentares e entidades ligadas à educação.

O presidente da CEC, Angelo Vanhoni, diz que “a proposta do PNE deverá ser aprovada até o final do primeiro semestre de 2011”. Além disso, até lá, a Comissão de Educação e Cultura irá promover uma série de audiências públicas. Ele salienta que “a ideia é chamar profissionais de educação, empresários, representantes de governos e de entidades filantrópicas para discutir as metas descritas no projeto”. Vanhoni, afirma que o PNE é o item mais importante na pauta da Câmara para 2011.

O PL 8535/10 seria analisado apenas pela Comissão de Educação. Entretanto, o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou requerimento para a formação de comissão especial. A deputada Fátima Bezerra, afirmou que “a ideia é aprová-lo na Câmara até agosto e no Congresso até o final deste ano.

Ela afirmou ainda que “o Plano Nacional de Educação foi amplamente discutido e construído em diversos seminários realizados em quase todos os Estados do país, e posteriormente encaminhados para a Conferência Nacional de Educação.

De acordo com a deputada o prazo para apresentação das emendas se dará após a eleição da mesa diretora, mas a Comissão já recebeu mais de 100 emendas para serem apreciadas.

FASUBRA busca apoio

Na oportunidade a DN distribuiu aos parlamentares a Cartilha sobre a Medida Provisória 520, de 31 de dezembro de 2010, que privatiza os Hospitais Universitários (HU’s), dialogando e buscando apoio na Luta contra a referida MP 520/2010.

A DN da Federação foi ao Gabinete do dep. Fernando Marroni (PT-RGS), onde informou o Calendário de Mobilização para a Campanha Emergencial 2011, entregando a Cartilha sobre a MP 520/2010, além de solicitar o apoio do deputado no sentido de levar para a bancada do partido as reivindicações da Categoria, intercedendo junto ao Governo para abrir as negociações.

O deputado Fernando Marrone, disse que “irá fazer o possível para que a Federação obtenha êxito no que busca, inclusive ficou de agendar outra visita, socializando com outros parlamentares”.

PL 8035/2010
O Projeto de Lei (PL) 8035/2010, do Poder Executivo, que trata do Plano Nacional de Educação da próxima década, encaminhado ao Congresso Nacional em dezembro de 2010,  em seu texto estabelece as diretrizes e metas para a educação no período de 2011 a 2020, e entre as metas de destaque no PL, estão: universalização, até 2016, do atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos; erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 e redução em 50% da taxa de analfabetismo funcional; entre outras.

Da Assessoria de Imprensa/ Jornalista – Raquel Carlucho

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