PLENÁRIA NACIONAL INICIA COM DEBATE SOBRE PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Começou na manhã desta sexta-feira (5), A Plenária Nacional da Fasubra Sindical que foi antecedida de Debate Temático sobre Plano Nacional de Educação. A Coordenação-geral da Federação fez as saudações iniciais e situou que a Plenária acontece em um momento de ebulição no país por conta das manifestações populares que têm incluídas em suas pautas a melhoria e mais investimentos na educação e saúde públicas.
O debate temático foi dirigido pelos coordenadores de Educação da Fasubra, Rosângela Costa e Pedro Rosa. Os expositores convidados foram o editor da revista Desafios na Educação e professor de Educação Básica, Gilberto de Souza, e Heleno Araújo, diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Para uma audiência composta por delegados das entidades de base da Fasubra, Gilberto de Souza,fez uma análise mais política e centrou sua fala no financiamento da educação e privatização do setor com críticas ao sistema de ensino brasileiro. O professor analisou algumas metas do Plano Nacional de Educação e disse que a luta pelos 100% de recursos dos royalties do petróleo representam apenas 0,6% do Produto Interno Bruto.
Para ele uma das características do PNE é rebaixar a qualidade do ensino, com baixa escolaridade e graduação e intensão de privatização desses serviços. “Existe uma política de aligeiramento na educação básica, de pouco investimento na graduação e de financiamento de programas vinculados à iniciativa privada, como PROUNI”, disse o professor.
Já o representante do Fórum Nacional de Educação e CNTE, Heleno Araújo, fez uma retomada histórica do processo de redemocratização do país, a criação do Fórum Nacional de Educação e a formulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a realização das Conferências Nacionais de Educação e o impacto dessas iniciativas na construção do Plano Nacional de Educação 2001/2011. “Esse plano não foi concretizado por falta de financiamento necessário e de execução dos planos nos estados e municípios”, afirmou.
Para uma audiência atenta às informações acerca do atual Plano Nacional de Educação (PLC 102/2013), Araújo informou sobre o acompanhamento pelo Fórum Nacional de Educação do processo de tramitação no Congresso Nacional e metas e estratégias utilizadas para analisar a atuação do Governo.
Ele dissertou sobre a distribuição das 20 metas do Plano, que abordam educação à distância, atendimento à educação especial, democratização, política de democratização inclusiva; processo de avaliação usando o IDEB e o PISA, valorização do professor – salarial e formação -; perspectiva de financiamento para a educação pública e fontes de recursos que estão no PNE.
Falando sobre as metas 4 (educação para pessoas portadoras de deficiência),7 (avaliação), 16 (formação de professores) e 17 (valorização do magistério) do PNE, Araújo alertou que não adianta aprovar o Plano Nacional de Educação se não for implementada nesse país uma reforma tributária e uma reforma política. “Essas duas questões são fundamentais para alterar o sistema que aí está que desvia recursos e impede que os estados e municípios possam alcançar de forma concreta as metas previstas no PNE”, acrescentou Araújo.
O representante do FNE também convocou a plenária a se inserir nas atividades do Dia 11 de Julho – O Dia Nacional de Greves e Paralisação – para mobilizar os setores da educação a priorizarem a educação pública no sentido de pressionar o Congresso Nacional a votar um PNE que supra as demandas educacionais existentes atualmente no país.
Sem seguida foi aberto espaço para as intervenções da plenária que trataram da política educacional, valorização dos trabalhadores em educação, destinação de recursos para a educação, elevação das vagas nas universidades públicas, críticas à política de priorização do Pronatec, Ciência sem Fronteiras e PROUNI, fortalecimento das entidades e fóruns e defesa da educação, entre outros.
Uma das falas ressaltou que o atual Plano Nacional de Educação não inclui os técnico-administrativos das IFES no rol de trabalhadores na educação pública e alertou que para que as lutas desse segmento avancem é preciso que o PNE preveja políticas específicas para essa parcela da comunidade universitária.
Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical
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