Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela... Ver artigo
Rio de Janeiro – A primeira licitação do pré-sal deve ocorrer no primeiro semestre de 2011, assim como a 11º rodada de licitação de áreas fora do pré-sal. A informação foi dada pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas Energia (MME), Marco Antônio Almeida, ao participar nesta segunda-feira (13/9) da Feira Internacional... Ver artigo
Em tramitação no Congresso desde 1995, a PEC 231, de autoria dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), cujo texto foi relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), já teve seu mérito aprovado por unanimidade pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado. Pronta para votação em 1º... Ver artigo
Tramita na Câmara o Projeto de 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que deverá haver políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento.De acordo com a proposta, do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros... Ver artigo
