Novo Fundeb já: FASUBRA defende aprovação da PEC 15/2015

, 16:10 | 17 de julho de 2020

A votação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) – Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, na Câmara dos Deputados, foi adiada para a próxima semana, nos dias 20/07 e 21/07.

A FASUBRA Sindical defende a imediata aprovação da PEC, que é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica pública do país, e orienta as Entidades de Base a pressionarem os deputados e deputadas nos estados para que votem a favor da proposta.

Em dezembro, a vigência do fundo esgota-se e a PEC torna o Fundeb permanente para atender adequadamente as necessidades dos sistemas de ensino. A FASUBRA defende o aumento progressivo da participação da União na manutenção do fundo e a constitucionalização do Fundeb para garantir direitos fundamentais no texto da Carta Magna.

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