Mesa Nacional de Negociação Permanente dos SPFs retoma atividades após 7 anos

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) das servidoras e dos servidores públicos federais foi reaberta nesta terça-feira (7/2), em cerimônia no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O evento contou com a presença de oito ministros do governo Lula, parlamentares, representantes de centrais e entidades sindicais do FONASEFE e do FONACATE.

A mesa, criada em 2003, retoma as atividades após 7 anos sem diálogo com as servidoras e os servidores públicos federais. Apesar de não ter sido extinta, a MNNP foi interrompida em 2016, ainda no governo de Michel Temer.

Participaram da solenidade as ministras Esther Dweck (MGI); Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); e os ministros Fernando Haddad (Fazenda); Rui Costa (Casa Civil); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República); Camilo Santana (Educação); Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Carlos Lupi (Previdência Social); e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça.

Durante o encontro, a ministra Esther Dweck assinou minuta de decreto que será enviada à Presidência da República sobre a permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamento do Governo Federal. De acordo com a ministra, a mesa é um compromisso do governo Lula. “Apesar do governo anterior não ter feito diálogo com os servidores, eles também não revogaram a mesa, de certa forma, eles simplesmente não chamaram as pessoas para conversar, ou quando chamaram, chamaram de maneira truculenta e autoritária, como era a marca desse governo anterior”, destacou.

Dweck reforçou que o Estado brasileiro deve estar na ponta, servindo as pessoas e fazendo uma boa prestação de serviço. A ministra afirmou que a PEC 32 será retirada de pauta, pois representa uma proposta “punitiva e uma visão equivocada do serviço público”. De acordo com Esther, essa semana será criado um Grupo de Trabalho (GT) interministerial para debater a revogação do Decreto 10.620/2021, que transfere a gestão e concessão das aposentadorias e pensões das servidoras e dos servidores das autarquias e fundações federais para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Ainda nesta terça-feira (7/2), as entidades se reuniram com o secretário Sérgio Mendonça e ficou definido que a primeira reunião da MNNP será no dia 16/2, às 10h, no Bloco C.

Confira a fala do coordenador-geral José Maria

Veja o que diz a Direção Nacional (DN)

Íntegra da reabertura da MNNP

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