Lideranças fazem acordo para votar reforma da Previdência em 1º turno no dia 24

Senadores realizam nesta sexta-feira (13) a 4ª sessão de discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 06/19). Em acordo com as lideranças a data do 1º turno será no próximo dia 24 de setembro. O prazo de cinco sessões começou a contar na terça-feira (10). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta (12) que as medidas polêmicas devem ser retiradas do texto principal e inseridas na PEC Paralela para evitar atrasos na votação da reforma e o retorno à Câmara dos Deputados.

Já foram apresentadas 69 emendas em Plenário à PEC 6/2019 e outras 500 alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC paralela recebeu 19 emendas até o momento. As emendas precisam ser analisadas na CCJ e ainda terá mais uma sessão antes da avaliação do Plenário. No entanto, houve acordo para que os líderes partidários apoiem todas as emendas apresentadas à PEC 6/2019 até a próxima segunda-feira (16), para garantir o prazo de tramitação.

Uma das emendas que deve ser retirada do texto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) dá autonomia a estados e municípios para adotarem alíquotas extraordinárias de contribuição de seus servidores para cobrir eventuais déficits em seus regimes próprios de Previdência.

Um dos críticos da reforma, o senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que medidas como a luta contra a sonegação, que chega a R$ 600 bilhões por ano, a melhoria na gestão e na arrecadação, e combate à corrupção sejam tomadas antes de a conta ser jogada no colo do trabalhador.

A proposta de reforma da Previdência é extremamente perversa com todos os trabalhadores(as), tanto da iniciativa privada quanto do serviço público, e a única forma de barrá-la é fazendo o enfrentamento nas ruas. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a reforma praticamente acabará com o direito à aposentadoria no Brasil.

A votação em 2º turno está prevista para a semana entre 3 e 10 de outubro.

Com informações da Agência Senado.

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

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