Impactos do pagamento da dívida pública na educação

Segundo FASUBRA, apenas cinco horas de suspensão da dívida pagaria reajuste aos trabalhadores em greve

Por Luciana Castro

O Comando Nacional de Greve participou na manhã de terça-feira, 18, do Seminário Regional “A corrupção e o sistema da dívida”, no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília.  O evento promovido pela Associação Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) em parceria com a UNBTV e o Núcleo-DF, reuniu representantes de entidades de movimentos sindicais, movimentos sociais, professores da universidade e o reitor Ivan Camargo.

De acordo com a associação, a maior corrupção que existe no país é a corrupção “legalizada” no Sistema da Dívida, que consome quase metade do orçamento federal, grande parte dos orçamentos estaduais e até municipais. Tudo isso sem transparência.  O objetivo do seminário seria trazer o assunto às claras para a sociedade.

Palestras

Maria Lúcia Fattorelli Carneiro, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã apresentou a primeira palestra sobre o Orçamento Geral da União, em que a dívida pública (R$ 978 bilhões) consome quase metade dos recursos. Em 2014, foram executados R$2,168 trilhões. De 45,1% gastos com juros de amortizações da dívida, apenas 3,7% são gastos com educação e 4% na área da saúde.  Segundo Maria Lúcia, a auditoria da dívida prevista na Constituição Federal ainda não foi realizada e este ano a dívida consumirá R$ 3,8 bilhões por dia.

Ramon Restes Bentivenha, membro da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apresentou a segunda palestra sobre as duas opções do cidadão brasileiro, continuar na inércia ou exigir a auditoria da dívida. Na ocasião, Bentivenha falou que a dívida impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos, sob a luz da legislação. Falou sobre a CPI da dívida instalada em agosto de 2009 e concluída em 11 de maio de 2010, em que foram identificados graves indícios de ilegalidade da dívida pública. Falou do exemplo de ética e cidadania do Equador, que criou em 2009 uma Comissão de Auditoria Oficial por decreto. O resultado foi o declive da dívida e aumento com gastos sociais.

A FASUBRA Sindical em depoimento apresentou os impactos da dívida pública a partir dos cortes de orçamento nas universidades e na vida dos trabalhadores técnico-administrativos em greve. “É estarrecedor quando constatamos através de dados, que o Brasil sendo a sétima economia mundial, continua sofrendo o complexo do colonialismo. O Brasil foi saqueado no início da sua colonização, e hoje o saque continua por meio do pagamento da dívida pública”, disse a representação da FASUBRA. 

Ajuste fiscal

De acordo com a FASUBRA, o ajuste fiscal impactou significativamente as universidades. Foram três cortes neste ano.  O primeiro corte afetou a parte de custeio de capital. A universidade nos últimos 12 anos apresentou avanços em investimentos e obras, porém, a FASUBRA considera que o corte de 9,4 bilhões no orçamento das universidades foi um golpe contra a continuidade de projetos importantes, “sem uma universidade forte, sem produção do conhecimento e a formação de profissionais de forma libertária e transformadora, não teremos jamais uma nação desenvolvida”, disse a representação da entidade. Para o movimento sindical, a greve não é apenas por reajuste salarial, mas pela defesa de uma concepção de estado, de um modelo de universidade que tenha como premissa o exercício pleno de sua autonomia e democracia. Para que isso   aconteça é necessário financiamento.

Estudantes e terceirizados

Houve uma diminuição de recursos de assistência estudantil, corte de bolsas, atraso no pagamento de empresas terceirizadas. Por esse motivo algumas universidades atrasaram o início do semestre letivo, por falta de condições de higiene e limpeza do local. Também houve a suspensão de concursos já previstos e corte nas políticas de pós-graduação.

A FASUBRA avalia que o corte atende interesses internacionais. Sem novas tecnologias e patentes, cada vez mais o Brasil pode aumentar sua dependência.

Corte em políticas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que realiza a política de educação à distância, com prejuízo de cidadãos que só tem acesso à educação na modalidade de Educação à Distância (EAD).  

“A universidade foi profundamente afetada e isso compromete o maior slogan da campanha da presidente Dilma – Brasil, pátria educadora – e nós sabemos que para essa nação ser de fato uma pátria educadora, deveria ter sido ampliado o orçamento para financiamento da educação e nunca diminuído”, afirmou a representante da federação.

Valores da dívida segundo dados da ACD.

O pagamento de um dia da dívida = 3 bilhões e 8milhões.

Para atender a pauta de greve dos trabalhadores técnico-administrativos hoje, seria necessária apenas uma hora da suspensão da dívida = 158 milhões.

Se cinco horas do pagamento da dívida fossem destinadas aos trabalhadores, pagariam todo o reajuste reivindicado pelos trabalhadores.

10 dias de suspensão da dívida pagaria o reajuste do Serviço Público Federal.

Apenas dois dias e meio de suspensão da dívida evitaria o corte nas universidades.

A FASUBRA reitera que a greve dos trabalhadores técnico-administrativos em educação continua forte, na luta por dignidade, respeito, pela democratização, contra o preconceito e discriminação, por uma universidade referenciada socialmente que cumpra seu papel como instituição estratégica para desenvolvimento e soberania da nação.

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