II Conferência Nacional de Educação aprova instituição do Sistema Nacional de Educação
Delegados à Conferência Nacional de Educação 2014
A Conferência Nacional de Educação 2014 (II CONAE) deixou como legado a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE). O evento, ocorrido em Brasília, no período de 19 a 23 de novembro, contou com mais de 3,5 participantes e 2,6 mil delegados inscritos, que debateram a partir de um documento base o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” e deliberaram pela criação do mecanismo.
Nos cinco dias da II CONAE foram realizados colóquios, plenárias de eixos e plenária final, fases das quais a FASUBRA participou como entidade pertencente à organização, uma vez que compõe o Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização e realização do evento. Ao final da Conferência, o coordenador do Fórum, Francisco das Chagas Fernandes, fez o balanço da Conferência.
Para Chagas Fernandes, a CONAE superou as expectativas e demonstrou ser um espaço aberto às discussões democráticas sobre os rumos da Educação brasileira. “Nós aprovamos a instituição do SNE. Portanto, o que a CONAE decidiu vai totalmente ao encontro ao Plano Nacional de Educação”, destacou. Ele acrescentou que o desafio agora é fazer cumprir totalmente o estabelecido no Artigo 23 da Constituição Federal. “Se conseguirmos regulamentar esse artigo, segundo o qual a educação deve ser feita em regime de cooperação e colaboração entre os entes federados, teremos um bom andamento em relação à construção do Sistema”, concluiu.
FASUBRA compõe a mesa da Plenária Final
Especificamente sobre a organização do evento, Chagas Fernandes considerou que a Conferência superou as expectativas, principalmente quanto à participação das delegadas e delegados nas Plenárias de Eixo. “O Fórum inclusive errou quando estimou em quatro horas o espaço para as Plenárias de Eixo, e em quase todas elas o tempo ultrapassou essa estimativa. Isso porque a participação dos delegados e delegadas em relação às emendas que vieram dos estados foi muito forte. Principalmente no Eixo 2 que trata da diversidade. Era para as discussões terminarem até 14 horas e terminou às 21 horas. Então a nossa avaliação é de que foi extremamente positiva e nós aprovamos as melhores propostas”, afirmou.
Adesão de entidades e Eleição no FNE
Chagas Fernandes também abordou as perspectivas para a inclusão de mais entidades no FNE. Para ele o órgão deve continuar trabalhando a partir de pedidos, dos acordos e de critérios estabelecidos pelo Regimento. “Dia 09 de dezembro vai ter reunião e vamos incorporar algumas entidades, porque já havia acordo de não modificar a composição do Fórum antes da realização da CONAE. E continua, conforme o regimento do Fórum, a previsão de adesão por entidades que fizeram solicitação até outubro passado. O Fórum vai avaliar”. Esclareceu.
Em relação à próxima coordenação do Fórum, Chagas Fernandes disse que vai deixar o cargo no dia 09 de dezembro. Segundo ele, já foi feita a sugestão de revezamento da representação por segmento. “Como eu representava o Governo Federal, agora a vez será de um membro de entidade da sociedade civil”, esclareceu.
Entrevista coletiva com o coordenador do Fórun Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes
Números
No total, a II CONAE recepcionou 3,6 mil participantes, entre delegados, observadores, convidados, palestrantes expositores, acompanhantes, pessoas responsáveis por apresentações culturais, visitantes membros da organização. Os delegados com direito a voto e voz, foram 2.658, número inferior ao da I Conferência Nacional de Educação realizada em 2010 e que resultou na proposta do Plano Nacional de Educação. Segundo o coordenador do Fórum, a redução não representa desinteresse pelo evento. “Tem delegados que por dificuldades não puderam participar nem da primeira CONAE. Tem os que não tiveram condições de vir porque nós não viabilizamos as passagens, porque as entidades têm que estar “ok” com o sistema de prestação de contas de passagens e etc. Terceiro, pode ser que o delegado e ou delegada tenha tido problema de agenda. Então eu acho que era muito bom que o Fórum fizesse a comparação da presença dos delegados na Conferência de 2010 e nessa, para poder discutir a próxima CONAE. Nós estamos fazendo a II Conferência, então nós temos muito que aprender”, concluiu.
Redação: Carla Jurumenha – ASCOM FASUBRA Sindical
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