GT-Educação

A FASUBRA Sindical irá realizar nos dias 21, 22 e 23 de outubro, em Brasília, na sede da Federação, a reunião do GT – Educação. Confira a pauta.

Pauta:
 Análise dos Decretos de Autonomia;
 Discussão e formulação de propostas ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Com vistas a subsidiar o debate/discussão, a realizar-se nos dias 21 e 22/10, na Reunião do GT-Educação, a Secretaria da FASUBRA está  disponibilizando via correio eletrônico (e-mail entidades filiadas), os documentos abaixo, para conhecimento prévio dos participantes:

1) Medida Provisória nº 495, que, dentre outras coisas, altera a Lei nº 8.958/94, sobre Fundações ditas de apoio;
2) Decreto nº 7.232, que dispõe sobre os quantitativos de lotação de cargos de técnico-administrativos;
3) Decreto nº 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária;
4) Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES;
5) Documento Final CONAE/10;
6) PNE da Sociedade 2007;
7) PNE final;
8) Análise do GT-Educação sobre Anteprojeto do MEC.

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