GT aprimoramento da carreira define próxima discussão

Na próxima reunião serão apresentados pelas entidades os problemas detectados no gerenciamento da carreira

Por Luciana Castro

Na tarde de quinta-feira, 26, a representação da FASUBRA Sindical se reuniu com o Grupo de Trabalho (GT) para tratar sobre o tema aprimoramento da carreira, na Secretaria de Ensino Superior (SESu), Ministério da Educação (MEC). Participaram representantes das seguintes entidades: Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica(CONIF), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes/Forgepe), a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CCGP) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SEPT) do MEC e Secretaria de Relações de Trabalho Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG/ SRT).

Aprimoramento de Carreira

Durante o evento foram discutidas as próximas tarefas. A federação apresentará o resultado das discussões da categoria sobre aprimoramento da carreira e os destaques na Lei vigente (descrição dos cargos, atribuição dos cargos), aprovado na próxima Plenária Nacional (12 e 13/12), que será encaminhado formalmente ao governo. Além de reuniões presenciais, grupos de trabalho com tarefas, a federação tem acordo com essa proposta de metodologia, a preocupação também é ouvir as outras entidades sobre o que estão pensando. O questionamento sobre quais temas devem ser aprimorados na carreira, além dos itens que estão no acordo e atualização dos requisitos de ingresso também foram mencionados.

O prazo de entrega das entidades será 18 de dezembro. A próxima reunião do GT será na segunda quinzena de janeiro, dia 27 e 28/01. 

Alguns problemas detectados no gerenciamento da carreira, de acordo com a SESu

• Aglutinação de cargos (artigo 18 da Lei nº 11.091/05);
• Cargos que devem permanecer extintos – atividades esporádicas;
• Alteração no nível de classificação;

“Para chegar a esses problemas foi realizado um estudo profundo em relação ao nível de escolaridade”, disse Dulce Tristão, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES/SESu). Ainda destacou a discussão sobre a exigência de prova pratica, registro profissional e cargos específicos para auxiliar portadores de necessidades especiais.

Novas Situações

Segundo Dulce, alunos formados na universidade com bacharelado interdisciplinar não conseguem entrar como técnico-administrativo na universidade. “O PCCTAE não reconhece esta formação”, afirmou. Como exemplo citou a Universidade Federal do ABC.

Edital de adesão das universidades ao processo de capacitação

A publicação do edital referente à adesão das Instituições Federais de Ensino (IFE) ao Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE, de acordo com a Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), será realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (CAPES), que está realizando os últimos ajustes do documento. “Deve ser publicado nos últimos dias e será avisado”, disse Dulce.

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