Frente Parlamentar discute medidas em defesa das universidades federais

17:39 | 7 de maio de 2019

A FASUBRA Sindical, participou na manhã desta terça-feira (7/05) de reunião da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, na Câmara dos Deputados, juntamente com diversas entidades da educação, parlamentares, reitores, estudantes, professores e técnico-administrativos.

Uma das principais funções da frente é acompanhar ações governamentais e institucionais voltadas às universidades federais, que vem sofrendo sucessivos ataques do governo Bolsonaro, entre eles o corte de 30% do orçamento. A frente é composta por mais de 200 parlamentares (deputados e senadores) e tem como coordenadores as deputadas Margarida Salomão (PT-MG) e Alice Portugal (PCdoB-BA) e os deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Enquanto discutiam medidas para resistir aos ataques do governo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub participava de audiência na Comissão de Educação do Senado para explicar as diretrizes e prioridades da pasta, em especial, a proposta de descentralização dos recursos do MEC.

Para o líder da Bancada do PT, deputado federal Paulo Pimenta (RS), o momento é muito delicado. Estamos diante do maior ataque ao ensino público de todos os tempos. “Hoje o ministro da Educação confessou que o governo pretende privatizar as universidades, acabar com o ensino público e gratuito no nosso país e a hora é de muita mobilização”, destacou. Pimenta disse que os deputados irão visitar as universidades federais e vão dialogar com a comunidade acadêmica. “Precisamos dizer: não Bolsonaro, você não vai acabar com o ensino público, que é uma conquista de décadas”.

Vídeo deputado Paulo Pimenta

Um dos coordenadores da frente, o deputado Danilo Cabral falou sobre a importância da mobilização da base política por meio da frente, da necessidade de pressão ao governo para que consigam a recomposição do orçamento das universidades que foi cortado. Confira no vídeo a seguir, entrevista do deputado à FASUBRA.

Vídeo deputado Danilo Cabral

Túlio Gadelha, também coordenador da frente, afirmou que o governo é composto por pessoas que são contra o conhecimento. “É muito importante ter vocês nessa luta conosco, é importante que a voz das ruas consiga ecoar aqui no Congresso.  Os cortes são muito prejudiciais à educação e ao futuro das próximas gerações. Educação é prioridade”, disse.

Vídeo deputado Túlio Gadelha

A intenção da Frente é atuar na defesa da autonomia universitária, além de unir forças entre o Parlamento e as instituições de ensino para debater e construir projetos para a defesa das universidades federais; promover e participar de debates públicos, que tenham como objeto as universidades federais; apresentar propostas junto ao Poder Legislativo da União, bem como valorizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelas universidades; e promover a valorização da atuação social e econômica desempenhadas pelas universidades federais.

Foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

– Requerer obstrução das votações em plenário até que o Governo Federal recue no contingenciamento orçamentário impostos às Universidades e Institutos Federais;

– Requerer urgência ao PLP 08/2019 – (Altera o §2o do artigo 9o da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as universidades públicas federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.);

– Articular com as demais Frentes correlacionadas ao Ensino Superior Público ações que repercutam na mobilização em defesa da Educação Superior Pública;

– Elaborar manifesto em defesa da Educação Pública com adesão de parlamentares, ex-ministros e personalidades do meio educacional;

– Orientar a organização de caravanas, audiências públicas e atos regionais nas Universidades, Institutos Federais e Assembleias Legislativas contra o contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo Federal;

– Solicitar audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com o presidente do Senado, David Alcolumbre e com o ministro da Educação, Abraham Weintraub;

– Incluir a pauta do contingenciamento nas reuniões das bancadas estaduais;

– Elaborar estudos dos impactos negativos na produção cientifica com os cortes;

– Articular a defesa do orçamento e autonomia das IFE’s com o Ministério Público Federal;

– Estudar a adoção de medidas legais que revertam o contingenciamento dos orçamentos das Universidades e Institutos Federais.

 

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