Federação cobra posição política do governo sobre racionalização e VBC
Após reunião com o conjunto dos servidores federais, ocorrida na tarde de quarta-feira passada (04), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a FASUBRA, em reunião específica, voltou a cobrar do governo uma definição política acerca da racionalização dos cargos e sobre o vencimento básico complementar (VBC).
A exigência ocorreu após o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, informar que não havia preparado material para o debate e solicitar o adiamento. Ele acrescentou que os representantes do Ministério da Educação não participariam por “motivos de força maior”, mas garantiu que o MEC estaria no próximo encontro.
Logo após, a FASUBRA reivindicou a antecipação da próxima reunião de negociação, prevista dia 17/05, o que foi prontamente aceito pelo secretário. Assim, a racionalização e o vencimento básico da complementar, e também o reposicionamento dos aposentados, juntamente com o Anexo IV serão discutidos dia 10/5, portanto antes da Plenária Nacional da Federação, nos dias 13 e 14.
Também foi cobrada maior agilidade para resolver as questões relativas aos dois temas acima mencionados, já que é de conhecimento de todos que o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) são favoráveis. A FASUBRA pediu que, naquela reunião fosse ao menos tratado o VBC. Contrariamente, o secretário respondeu que especificamente sobre o vencimento básico “não há como ser estendido de forma administrativa e que a resolução da questão deverá ser feita através de alteração em lei”. Duvanier Paiva garantiu, no entanto, que o “governo preparará uma análise sobre o fenômeno do VBC e proporá uma saída legal e efetiva para o assunto, pois existe disposição para uma solução”.
Além da reunião do dia 10, uma outra será feita dia 25/5, para abordar questões relativas a benefícios e ações judiciais.
Texto: Assessoria de Comunicação da FASUBRA Sindical
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