FASUBRA Sindical se reúne com a Andifes
A Direção Nacional da FASUBRA Sindical reuniu-se com representantes da Andifes, no último dia 10 de novembro, na sede da Associação em Brasília/DF. Pela FASUBRA participaram Vânia Helena Gonçalves, Rosângela Soares Costa, João Paulo Ribeiro e Helder de Carvalho Bernardes. Pela Andifes estavam presentes o presidente reitor Marcus Vinicius David (UFJF) e o secretário-executivo Gustavo Henrique de Sousa Balduino.
A direção relatou que a FASUBRA teve conhecimento informal de que o MEC havia solicitado à Andifes que fizesse as descrições dos cargos do PCCTAE e que o FORGEP estava providenciando a descrição. Isso motivou o pedido da FASUBRA à Andifes para que não atendesse à solicitação da SESU e não encaminhasse as descrições, já que a Lei 11.091/05, prevê que isso é competência da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).
Foi explicitado que a CNSC é composta de forma paritária, com a participação dos dirigentes das Instituições de Ensino Superior, governo, e bancada sindical (FASUBRA e SINASEFE). Foi informado, ainda, que a referida Comissão se reuniu pela última vez no ano de 2015 e já se debruçara sobre a questão, tendo elaborado todas as descrições dos cargos e que não teve aprovação oficial na CNSC por divergências nas aglutinações de alguns cargos.
A direção da FASUBRA reafirmou que a competência da convocação da CNSC é do governo e foi com surpresa que recebeu a informação que, embora a Federação já tenha reiteradas vezes solicitado reunião com o MEC para tratar de temas da carreira, o governo estava fazendo a descrição dos cargos de forma unilateral e, com isso, desrespeitando a Lei 11.901/05. A direção lamentou que a FASUBRA tenha tomado conhecimento da solicitação feita à Andifes pelo MEC, por meio de membros da base filiada e não por ter sido cientificada pela Andifes, uma vez que se trata de assunto de interesse da categoria
Foi destacada a necessidade de a Andifes não encaminhar as contribuições para a descrição dos cargos do PCCTAE, e questionar a ilegalidade desse procedimento junto à SESU. Foi reiterado a necessidade de restabelecimento da parceria e aproximação das entidades, retomando as discussões de suas pautas comuns através de um calendário de reuniões onde pudéssemos discutir temas relevantes para a categoria, como o retorno das atividades presenciais nas universidades, a implantação do decreto 10.620 e os problemas que vários sindicatos da nossa base estão tendo com os espaços físicos, sendo cobrado alugueis exorbitantes e ameaças de despejo.
O presidente da Andifes Prof. Marcus Vinicius concordou com algumas falas e preocupações, mas disse que em relação ao caso citado, sobre uso do espaço das instituições pelas entidades de classe há dificuldades com dirigentes de algumas instituições, sendo que a Associação procurou mediar os casos citados pela Federação, mas os dirigentes acabaram por desfiliarem da Andifes, não sendo possível fazer gestões junto aos mesmos.
Foi ressaltado, por parte da direção da FASUBRA, a importância de se manter o diálogo e o respeito entre as entidades como sempre existiu, embora a FASUBRA reconheça as limitações na atuação da Andifes pelo fato de seus componentes serem dirigentes de instituições públicas com características e impedimentos inerentes às funções e cargos. Entretanto, é necessário que se mantenha a cordialidade e parceria nas relações.
O secretário-executivo Gustavo falou que a Andifes suspendeu o envio e, apesar da possibilidade de o governo tocar as tarefas das descrições, vai manter a suspensão do envio das descrições enquanto não tiver sido analisado pelo pleno da direção da Andifes. Ele disse ainda que também informará a SESU da necessidade da convocação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira. O Prof. Marcos enfatizou que não sabia das prerrogativas da CNSC, mas que acataria o pedido da FASUBRA e mandaria suspender o envio das descrições dos cargos elaboradas pelo FORGEP.
O presidente da Andifes falou ainda das dificuldades que a Associação e as Universidades enfrentam e da importância de se manter espaços de diálogo e que a FASUBRA tem razão quando coloca que as questões que dizem respeito às categorias da Universidade, docentes, técnico-administrativos e discentes, devem ser discutidas e resolvidas pela própria Universidade. No final ficou acordado que a FASUBRA encaminhará formalmente as pautas de discussão em comum, para a construção de um calendário de reuniões periódicas.
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