FASUBRA Sindical participa de mesa de negociações com o Ministério da Educação

Representação da FASUBRA Sindical avalia como positivo o diálogo com o MEC e solicita reunião conjunta com os Ministérios da Educação e Planejamento. Greve continua forte.

Por Luciana Castro

A reunião realizada nesta quinta-feira, 9, entre a representação da FASUBRA Sindical/CNG e o Ministério da Educação durou cerca de duas horas e trouxe algumas mudanças na relação entre o movimento e o governo. O secretário Jesualdo Farias, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), e sua equipe debateram diversos pontos, dentre os quais alguns que já haviam sido objetos de discussão em reuniões anteriores. O evento, que aconteceu na sede do MEC, começou às 17h30. Durante toda a reunião, integrantes do Comando Nacional de Greve (CNG) permaneceram concentrados em frente ao prédio, em vigília, portando cartazes, faixas e camisetas.

O Relatório completo da reunião com informações detalhadas e os encaminhamentos definidos, está sendo elaborado e, em breve, será disponibilizado no site da Federação, para conhecimento amplo. Foram discutidas possíveis mudanças na Lei 11.091/2005 que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Compromissos assumidos pelo MEC

1 – Plano Nacional de Capacitação – será aberto o sistema no segundo semestre para cadastrar as instituições para 2016. As 5000 vagas estão garantidas inicialmente.

2 – Aprimoramento da Carreira – não há objeção por parte do ministério à discussão. Será apresentado um cronograma, com proposta de prazos para essas discussões, com a presença do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);

3 – Racionalização – agendar reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do MPOG, Sérgio Mendonça para discutir alternativas a serem construídas com relação ao tema, no tocante as prerrogativas do que pode ser alterado no artigo 18 da Lei 11.091/2005;

4 – Perseguição de reitorias na Greve –  o MEC encaminhará documento às universidades. (UNIFAP, UFES e UFVJM), afirmando que não existe nenhuma orientação do governo com relação a retaliações;

5 – Democratização – o secretário concorda que deve haver eleição e que a lista seja uninominal, mas a forma de votação deveria ser decidida no âmbito de cada Instituição Federal de Ensino (IFE) no uso de sua autonomia. Como a questão envolve outros atores da comunidade acadêmica, será marcada reunião com Andifes e Sesu para debater a questão.

6 – Será avaliada a possibilidade de reunião conjunta entre FASUBRA Sindical, MEC e MPOG;

7 – A portaria que trata de afastamento para qualificação e capacitação, aprovada na Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos da educação, foi encaminhada à assessoria jurídica do MEC para assinatura do ministro da Educação;

8 – Dimensionamento – reunião marcada para o dia 16/07, das 10h às 12h, com a Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC para discutir a minuta de portaria;

9 – 30 Horas (jornada contínua) – o secretário afirmou que o MEC concorda com a implementação na forma da lei, “não vejo dificuldades, o governo só tem posição é contrário às 30 horas generalizadas”, disse Farias.

Nesta sexta-feira, 10, o Comando Nacional de Greve está reunido para avaliar as ações realizadas durante a semana, bem como os resultados das reuniões entre o movimento e o governo, tanto no MPOG quanto no MEC.

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