Entidades se unem na luta contra o projeto ‘Escola Sem Partido’
Mariana Lopes, coordenadora da FASUBRA, esteve na tarde desta segunda-feira (26) em reunião em Brasília para discutir o projeto de lei intitulado ‘Escola Sem Partido’, que representa um violento ataque à liberdade de expressão promovida por setores retrógados da sociedade civil e frentes da direita organizada. A medida incentiva a perseguição aos docentes que discutam em sala de aula temas artísticos, culturais, científicos e políticos inerentes ao mundo moderno.
Além da FASUBRA, participaram do encontro o Levante Popular da Juventude, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES) e professoras da Secretaria da Educação do Distrito Federal.
Como encaminhamento, o grupo decidiu continuar acompanhando de forma incisiva a votação do projeto no Congresso Nacional. Na última sessão, acabaram os pedidos de vistas e ele terá que esperar duas sessões no Plenário da Câmara, respeitando o regimento interno, e depois segue direto para o Senado, provavelmente na quinta-feira (29). A tentativa agora será de apresentar um requerimento, assinado por pelo menos 50 parlamentares, para que o assunto seja debatido em Plenário e, assim, a votação possa ganhar tempo e ser adiada.
Existem hoje, no Brasil, cerca de 150 projetos semelhantes em câmaras municipais, estaduais e no próprio Congresso. Com o julgamento do ‘Escola Sem Partido’ de Alagoas, marcado para o dia 28 no Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades têm se reunido com ministros na tentativa de sensibilizá-los sobre o tema. Na última semana, a FASUBRA teve uma agenda com Alexandre de Moraes. Também será feito o envio de e-mails para os ministros e uma conversa para que reitores das universidades se posicionem contra o projeto. Para o dia da sessão, está prevista uma vigília com faixas e cartazes no Supremo.
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