Em audiência, FASUBRA denuncia o bloqueio de diálogo do MEC com os trabalhadores da educação

A Federação acredita que o parlamento, “independente da posição política e das matrizes ideológicas, se coloque à favor da democracia.

A FASUBRA lamentou a interrupção do Fórum Nacional de Educação (FNE) em audiência pública nesta manhã, 06, que discutiu as alterações na composição do fórum, suas atribuições e a Convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE). Representando a Federação na mesa de debates o coordenador de Educação Rafael Pereira, no plenário Eurídice Almeida, Neusa Santana, Maria Loura, Mário Júnior, Gibran Jordão e Maria Ângela.

Desde a criação do fórum, a Federação participa dessa instância  para garantir a legitimidade de representação dos mais de 250 mil trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino.

Mesmo atuando ativamente do FNE, a FASUBRA  e outras entidades foram excluídas do Fórum, sem direito de defesa, de forma unilateral, pelo Ministério da Educação (MEC), justamente pelo fato desse ministério  não alcançar êxito na imposição de sua agenda e programa na CONAE, como também por perder as votações no fórum. “Após o golpe por meio do impeachment e mudança de gestão no ministério, diversas entidades concentraram esforços para que o processo de construção da CONAE não findasse”, enfatizou o coordenador  Rafael em sua intervenção.

Bloqueio do diálogo

Segundo o coordenador,  no FNE atualmente não há representação de entidades sindicais de trabalhadores das instituições públicas e privadas do ensino superior.  “O MEC não excluiu a FASUBRA apenas do FNE; sequer podemos concorrer a uma vaga nesse fórum ilegítimo”, afirmou.

A Federação também foi excluída pelo MEC da Mesa Nacional de Negociação Permanente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), de forma unilateral. “A FASUBRA representa os trabalhadores dos hospitais universitários do regime jurídico único, fundacionais, da Ebserh e alguns terceirizados dos sindicatos filiados à Federação, a qual possui a carta sindical”.

A FASUBRA também denunciou o processo de bloqueio do diálogo do governo com os trabalhadores técnico-administrativos em educação. “O ministério não atende a FASUBRA no processo de negociação da Campanha Salarial”.

Para a representação da Federação,  o governo deve disputar seu projeto nos espaços institucionais da CONAE.  “Não estamos aqui pra pedir a volta ao fórum que o governo criou, nós queremos a revogação do decreto que interrompeu na prática a CONAE, revogação da portaria, e discutir de fato a construção com o fórum legítimo da CONAE”.

CONAPE 2018

O coordenador reforçou a construção do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), lançado no dia 20 de junho. “ Não como um espaço anti-governo, mas como um  espaço amplo, contraditório ao FNE e à conferência elitista que só está ocorrendo porque o MEC não tem conseguido, no debate das instâncias legítimas, impor o seu projeto. E nós queremos debater isso com toda a sociedade”, afirmou o coordenador.

A FASUBRA acredita que o parlamento, “independente da posição política e das matrizes ideológicas, se coloque à favor da democracia e da oportunidade efetiva de continuar o debate de um projeto educacional com a sociedade civil, com todas as entidades e movimentos educacionais do país e não só com aqueles que concordam com o que o MEC coloca”.

Foto: Agência Câmara Notícias

Assessoria de Comunicação FASUBRA Sindical

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