Dia do Meio Ambiente: Brasil precisa fortalecer políticas socioambientais

Hoje (5/6) se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Brasil tem muito a resgatar no fortalecimento das políticas socioambientais, na defesa do meio ambiente e dos povos originários, populações que sobrevivem dos rios e florestas. Há um ano o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram brutalmente assassinados por lutar contra crimes ambientais na Amazônia.  

Os crimes foram uma tragédia anunciada em razão da política de desmonte do Estado brasileiro pelo ex-governo e dos ataques sem limites à Amazônia sob o comando do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Nos últimos anos, importantes órgãos federais do serviço público, das áreas de fiscalização e de defesa ambiental (ICMBio e Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a própria Funai (Fundação Nacional do Índio) foram desmantelados. Cidades brasileiras realizaram atos nesta segunda-feira (5) em memória das vítimas.

A FASUBRA Sindical atua na defesa do meio ambiente, contra o desmatamento, a poluição, a mineração ilegal, a pesca clandestina, a degradação da terra, entre outros, e exige justiça pelo duplo homicídio. A Federação também é contrária ao Marco Temporal, que prevê a demarcação das terras indígenas, e contrária ao capital que destrói a natureza em favor do lucro e assassina indígenas para seguir na exploração desenfreada do meio ambiente.

O Projeto de Lei do Marco Temporal (PL 490/07) é um retrocesso e vai afetar diretamente a vida dos povos indígenas. O PL foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e já tramita no Senado Federal como PL 2.903/2023, mas sem o regime de urgência.  O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do Marco Temporal, que se arrasta desde 2021, na próxima quarta-feira (7/6). O texto busca restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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