Comissão do Senado discute escolha de dirigentes das instituições de ensino superior

Federação conferiu a audiência pública para debater o PLS 379/2013

Por Luciana Castro

Um dos assuntos mais importantes, bandeira de luta da FASUBRA é a democratização nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Na manhã de ontem, 26, a federação conferiu a audiência pública para debater o PLS 379/2013, de autoria do senador Delcídio do Amaral, que trata do processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior e estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha. Realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), no Senado Federal tem como relator o senador Cristovam Buarque. Participaram o reitor da UnB, O presidente da Academia Mundial da Arte e Ciência, a presidente da Andifes, o presidente do sindicato dos docentes e professores da USP e UnB.

Durante o evento foi registrada a presença da FASUBRA Sindical, representada por Leia Oliveira, Ivanilda Reis, Rafael Pereira, Antônio Neto e Jorge Fernandes. De acordo com a federação, o projeto defende o voto paritário. O professor Marcos Formiga que é contra o voto paritário apresentou a legislação que trata do tema, e em seu discurso apresentou como exemplo a Universidade de Harvard (EUA), dizendo que é avaliada como a melhor do mundo. Formiga afirmou que, em Havard não há tempo de mandato, sendo definido  a partir da avaliação gestão.

 A maioria não defendeu a paridade nas instituições de ensino superior, a representação do ANDES-SN disse que cada universidade no gozo da autonomia deve definir a forma de escolha dos dirigentes. A senadora Regina Souza (PT/PI), questionou a ausência dos trabalhadores técnico-administrativos na mesa de discussão, criticou o modelo de Harvard que eterniza os reitores e afirma que a lista tríplice fere a autonomia.

Para a Andifes, a autonomia é um fator diretivo, o processo eleitoral se encerra na universidade sem lista tríplice com voto uninominal. “Não existe modelo ideal, qualquer que seja o modelo, o reitor eleito deve ter as condições adequadas para exercitar o mandato”.  De acordo com a presidente, deve haver um mecanismo que cobre responsabilidade acadêmica dos eleitos. ”Hoje o reitor é obrigado a responder de forma conducente às exigências do Tribunal de Contas da União. E nada é exigido com relação à Qualidade acadêmica”.  Defendeu também a interação com a sociedade, e afirmou que o modelo de Harvard não tem como ser transplantado no Brasil. Na ocasião solicitou inclusão na participação da FASUBRA e UNE nos próximos debates, e externou a preocupação com as greves defendendo a regulamentação da negociação coletiva (Convenção 151 OIT), “em três anos, foram mais de 300 dias de greve”.

Cristovam Buarque apontou que a estrutura atual nas instituições de ensino superior é viciada e antiga, no mesmo modelo da década de 90. “Reitor gestor apenas, não é bom em tempos de mudança”, disse. De acordo com Buarque o dirigente tem que ser uma pessoa contemporânea das mudanças que o mundo precisa na era da tecnologia da educação. “Um dirigente deve pensar quais a transformações que virão, alguém preocupado com o futuro”, disse. Para o relator, saber como gerir exige habilidade para gestão de um sistema complexo de geração de conhecimento. “Os limites vão muito além do campus, tem que ser um humanista, vá além da visão tecnocrata. Alguém que não apenas aceite, mas comemore as diversidades”, afirmou Buarque.  Em seu discurso disse que para ser dirigente, deve ser respeitado academicamente em sua área, para ser respeitado pela comunidade.  Além do compromisso com um mundo melhor para todos, deve ser querido pela comunidade, ”tem que haver uma relação amorosa com sua comunidade externa”, declarou. Diante do exposto, Buarque citou algumas formas de escolha de dirigentes, como: seleção, concurso, caçador de cabeças – como Harvard, eleição direta – paritária, universal ou outra proporção. Escolha em que a sociedade participe, e que entre na escolha pessoas que não são da universidade de acordo com o relator. ”A universidade é pública e o público tem que participar da escolha dos dirigentes”.

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