Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos

13:24 | 5 de novembro de 2009

Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
A comissão especial da Câmara que analisa a criação do Fundo Social do pré-sal (projetos de lei 5417/09 e 5940/09) aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP), que, entre outras medidas, destina para o fundo todos os recursos arrecadados pela União com royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano.
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Fonte: Câmara On Line

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