CNSC DEFINE CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA DISCUTIR PLANO DE CAPACITAÇÃO
Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) reuniu-se nesta segunda (23) para tratar do Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação das IFES e Ifets. O encontro ocorreu no Ministério da Educação e contou com representantes da FASUBRA, SESu/MEC, Conif e Sinasefe.
Iniciando os trabalhos, a coordenadora Geral de Gestão de Pessoal do MEC, Dulce Tristão, apresentou dados estatísticos do perfil dos TAE’s das IFES e IFETS com relação à capacitação e à qualificação. Dentro de cada nível de classificação qual a capacitação e qualificação dos servidores. Este trabalho aponta um dado preocupante: Um quantitativo grande de técnicos em final de carreira e ainda no padrão I de capacitação e sem nenhum incentivo à qualificação.
Após a apresentação da proposta do governo, a FASUBRA destacou a necessidade de levantar melhores dados sobre o posicionamento da carreira – principalmente para quem possui incentivos de qualificação e capacitação -; que existe uma série de trabalhadores em final de carreira que não foram capacitados porque não tiveram acesso aos cursos e que isso precisa ser corrigido. Salientou, também, que a federação tem uma proposta de Diretriz para o Plano Nacional de Capacitação mais abrangente que a apresentada pelo governo, que prevê qualificação e capacitação voltadas para todos os ambientes e não só na área de gestão. A proposta da federação inclui também o mestrado acadêmico, o Doutorado e o Pós Doutorado.
A FASUBRA propôs que fossem definidas as prioridades na discussão do projeto, começando, já na próxima reunião com a regulamentação do artigo 10 da lei 11.091/2005, que determina a elaboração de uma portaria conjunta entre MEC e Ministério do Planejamento estipulando regras que permitam o afastamento, dos TAE’s, para capacitação e qualificação.
A preocupação do MEC quanto ao Plano, por outro lado, reside na viabilidade do plano já em 2014. Por isso o ministério propôs a realização de duas reuniões ainda em 2013 da CNSC, no que foi acatado prontamente. Outro ponto esclarecido pelo MEC aos membros da CNSC foi de que o financiamento do Plano ocorrerá quando do detalhamento da proposta, que deverá levar em conta o prazo do Plano, como alertou a diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Adriana Weska.
Ao final foi deliberada a realização de mais duas reuniões da CNSC. A primeira será em 30 de outubro, às 10h, no MEC e terá como objetivo aprofundar a concepção do programa e iniciar as ações para o resgate da proposta de regulamento de afastamento de trabalhadores para realização dos cursos. Outro encontro está previsto para 27 de novembro, e poderá trazer como pauta a definição de indicadores para fundamentar as ações da CNSC, realização de encontro da CIS (relação CIS/CNSC), diagnóstico e funcionamento das CIS e apresentação final do Plano.
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Redação: ASCOM FASUBRA Sindical
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