Calendário de Mobilização

A Plenária Nacional da FASUBRA Sindical realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, aprovou entre outras prioridades o calendário de mobilização a seguir.

A Direção Nacional (DN) realizará análise de conjuntura para subsidiar os debates no processo de mobilização da base para o próximo período conjuntamente com o plano de lutas.
Além disso, a DN através de debate de conjuntura para caracterizar o governo Dilma através de um painel que deverá anteceder a próxima plenária.

JANEIRO
A Direção Nacional, a partir da 2ª. (segunda) quinzena de janeiro, organização Plantão ampliado (com representação política), em Brasília, para dar sequência aos encaminhamentos das resoluções da Plenária; Envidar esforços na tentativa de agendar audiência com a Presidente para cobrar a nossa pauta de reivindicações.
FEVEREIRO
Dia 03 – Atos nos estados, com indicativo de paralisação nas IFES – e manifestações nas Universidades:
 As entidades de base deverão – neste ato – divulgar o Plano de Lutas, com a Pauta de reivindicação entregue ao governo;
 Plantão de base, com data a ser indicada pela Direção Nacional.

Início do mês fevereiro – Reunião com os Parlamentares;
Dia 09 – período matutino – Ato em Brasília – com caravanas;
Dia 09 – período vespertino – Realização de Plenária do setor das Federais, com pauta única de avaliar e definir a mobilização e a possibilidade de indicativo de greve.

Veja o Eixo Geral
– Em defesa do direito irrestrito de greve;
– Luta contra o veto do fator previdenciário;
– Luta contra a Terceirização no Serviço Público;
– Abertura imediata de concursos públicos;
– Destinação de 10% do PIB para educação;
– Aprovação da EC 29;
– Nenhum direito a menos advindos de reformas;
– Pelo restabelecimento dos direitos retirados nas últimas décadas pelos governos;
– Destinação de recursos públicos apenas para os organismos estatais;
– Pela revogação da Lei 9.632/98 e de todas as demais leis que extinguem cargos no serviço público;
– Contra qualquer forma de terceirização no serviço público e pela reposição imediato dos cargos terceirizados;
– Contra o PL 549/09 (congelamento de salários);
– Lutar pela aprovação da PEC- Ascensão funcional; Contra o PLP 92/07 (Fundação Estatal de Direito Privado);
– Contra a PEC 341 (Revisão Constitucional);
– A favor PEC 270 (aposentadoria por invalidez);
– A favor PEC 555 (suspende a contribuição previdenciária);
– Revogação do veto fator previdenciário;
– Contra o PLP 248/98 (Demissão por insuficiência de desempenho);
– Campanha de combate às práticas do Assédio Moral e a todos os tipos de assédio (sexual e outros);
– Auditória da Dívida; Defesa do Salário mínimo do Dieese;
– Revogação das Orientações Normativas sobre:
–  Adicional de Insalubridade;
–  Aposentadoria Especial.

CAMPANHA SALARIAL EMERGENCIAL
Lutar por inclusão no Orçamento de 2011 de recursos para:
– Reajuste Salarial: piso 3 SM e step 5%;
– Racionalização e cargos;
– Reposicionamento Aposentados;
– Mudança no Anexo IV (Incentivos de Qualificação);
– Devolução do VBC absorvido;
– Isonomia salarial e de benefícios Auxilio- Alimentação; Auxilio Creche; etc.. Lutar contra a Terceirização;
– Revogação da Lei nº 9.632/98;
– Abertura imediata de concurso público para substituição, no mínimo, da mão de obra terceirizada e precarizada em todos os níveis da carreira para as áreas administrativas e dos HU´s. Extensão das ações jurídicas transitadas e julgadas.
– As entidades de base deverão informar, com URGÊNCIA, a FASUBRA os ganhos judiciais, para organização do banco de dados.

Categorizados em: Geral