Audiência discute planos de saúde e a crescente população idosa

A FASUBRA Sindical participou de audiência pública, nesta quarta-feira (24), para discutir os planos de saúde e a crescente população idosa no Brasil. A audiência foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e contou com a participação de entidades sindicais, 24 deputados (as) federais e diversos órgãos de defesa do consumidor.

Para o deputado Alexandre Padilha (PT/SP), ex-ministro da Saúde, a população de mulheres acima de 60 anos sofre discriminação e dificuldades para ter atendimento médico e ainda sofre com o excesso de pedidos de exames que, na maioria das vezes, são repetidos e nem sempre necessários. Outra afirmação de Padilha é que os planos de saúde e hospitais fazem segmentação e não aceitam, geralmente, usuários com doenças pré-existentes ou crônicas.

Sobre os reajustes abusivos, representantes da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) explicaram que a Agência não interfere nos preços dos planos empresariais, apenas nos individuais e que isso gera um grande número de reclamações de consumidores à ANS.

Para a presidente da Comissão, deputada Lídice da Mata (PSB/BA), é necessário que os planos de saúde respeitem o Estatuto do Idoso e aprendam a tratar as pessoas com mais de 60 anos com dignidade para que não sofram em momentos tão difíceis de suas vidas. Outra constatação é que o idoso, quando necessário, não recebe os cuidados que precisa no dia a dia e que o mercado é excludente para a melhor idade e não leva em conta nem a participação em planos antigos.

A audiência pública extraordinária foi solicitada pela deputada Lídice da Mata e contou com as presenças do secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União – TCU,  Carlos Augusto de Melo Ferraz; do diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde, José Cechin; da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec Ana Carolina Fernandes da Cunha; das representantes da  ANS Daniela Rodrigues Campos e Ana Paulo Silva Cavalcante; do coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – Senacon, Andrey Freitas; e do presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor – Febracon, Ricardo Dias Holanda.

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