Análise do Decreto Nº 9.991

O GT Educação da FASUBRA, reunido em Brasília nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, analisou o Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Assim, apresentamos essa análise prévia, analisando os principais ataques à carreira técnica-administrativa em educação e à autonomia universitária, a fim de capacitar a categoria na luta política. Segue o documento elaborado:

Análise do Decreto 9991

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