1º de Outubro – Dia do Idoso. Dia de ser valorizado!

Em todo o país o dia 1º de Outubro é comemorado de forma a valorizar essa parcela da população brasileira: os idosos.  A data foi criada através da Lei 11.433, instituída em 28 de dezembro de 2006. Apesar de convivermos todos os dias com essa parcela da sociedade e vermos essas pessoas, qual é o conceito de idoso? Quais direitos eles têm? Que leis os protegem? A FASUBRA Sindical, enquanto entidade de classe, que luta pelas causas sociais, vem aqui esclarecer sobre o assunto. 

Segundo a Lei nº 8. 842, de 4 de janeiro de 1994, e o estatuto do Idoso, Lei nº 10.741,de 1º de outubro de 2003, são idosos pessoas com 60 anos ou mais. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) (2002), a definição de idoso ocorre a partir da idade cronológica. Assim, idoso é todo ser humano com 60 anos ou mais, em países em desenvolvimento e com 65 anos ou mais em países desenvolvidos.

Os estudiosos, no entanto, reconhecem que a idade cronológica não é um marcador preciso para as mudanças que acompanham o envelhecimento. Existem diferenças significativas relacionadas ao estado de saúde, participação e níveis de independência entre pessoas que possuem a mesma idade. É preciso entender, entretanto, que  envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida do homem/mulher e dá-se por mudanças físicas, psicológicas e sociais que acometem de forma particular cada indivíduo com sobrevida prolongada. Mais algumas dicas que relacionamos abaixo servem para ajudar o idoso a ter um dia-a-dia melhor. 

Os direitos da pessoa idosa estão assegurados no Brasil pela Lei do Estatuto do Idoso, uma lei aprovada em  setembro de 2003 e sancionada pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, a lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.

A lei traz também pontos importantes sobre como devem ser os processo de garantia  da saúde do idoso, questões sobre transporte coletivo, violência e abandono, onde estão as entidades de atendimento, lazer, cultura e esportes, trabalho e habitação.

Aqui na FASUBRA Sindical, os aposentados não sofrem nenhuma forma de discriminação e estão juntos em todas as lutas, formulando e defendendo as políticas da categoria sem descuidar das políticas específicas como os movimentos que exigem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 555/2006 (fim da tributação previdenciária ao aposentado) e do PL 4434/08 (dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária). 

É por esse vigor, essa capacidade de não se deixar abater, que a FASUBRA Sindical homenageia a todos os idosos e em especial os TAES aposentados que só enriquecem a luta com sua sabedoria e vitalidade.

 Parabéns a todos os idosos, é o que deseja a FASUBRA Sindical neste 1º de Outubro!

Arte: Conselho Federal de Fonoaudiologia

Categorizados em: Geral