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Câmara ratifica convenção da OIT sobre negociação coletiva
2 de outubro de 2009 12:47O Plenário votou na manhã desta quinta-feira três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e... Ver artigo
Ministro destaca importância dos projetos do pré-sal
2 de outubro de 2009 12:45Terminou há pouco, no Itamaraty, a reunião entre o presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro destacou a importância da votação dos quatro projetos do Executivo sobre a exploração do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09), que ele considera como um dos... Ver artigo
Servidores federais farão paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira
30 de setembro de 2009 16:48Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°/10) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados com o governo. Os servidores argumentam que a proposta da Lei Orçamentária Anual enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional não prevê nenhum novo... Ver artigo
Muitas razões para aprovação das 40 horas, em nota técnica do Dieese
30 de setembro de 2009 12:48A NT 85 apresenta os principais argumentos – de natureza histórica, econômica, social e individual – que mostram a importância da redução da jornada de trabalho sem que os salários sejam diminuídos.Por meio de nota técnica divulgada, nesta segunda-feira (28), o Dieese apontou as razões para a redução da jornada de trabalho no Brasil de... Ver artigo
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