Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
O Governo Federal propôs esta semana ao Congresso Nacional, por intermédio das mensagens nº 63 e 64, dois projetos de lei complementar regulamentando a concessão de aposentadoria especial para os servidores públicos que exerçam atividades de risco; e para os que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Leia... Ver artigo
REQ Aposentados Enquadramento Modelo de Requerimento de solicitação de Enquadramento de Aposentados – Conselhos Universitários. RELATÓRIOS Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Aposentados[1] Relatório da Reunião dos Coordenadores de Aposentados 10-01-01[1] Relatório_Dap Relatório Encontro de Aposentados-2005[1] Relatorio Oficina e Instalacao dos Aposentados-jul 2008[1] Relatorio PEC 270[2] Relatorio PEC 270[2].1 Relatório Plenaria Aposentados[1] Relatório... Ver artigo
Preparação da 2ª Conclat; atuação contra a Adin 4067, do DEM, que questiona repasse da contribuição sindical às centrais; mobilização e pressão pela votação da PEC da redução da jornada; e reforço à unidade política compõem a agenda do movimento sindicalForam discutidos três pontos de pauta durante a reunião do Fórum das Centrais Sindicais –... Ver artigo
“O resultado é de vital importância para os trabalhadores posto que elimina a precarização da mão-de-obra e garante a aplicação dos benefícios alcançados pelos acordos coletivos da categoria (…)”, afirmou Antonio Rosella, advogado do sindicato.O TST (Tribunal Superior do Trabalho) examinando recurso do Sindicato da Construção Civil de São Paulo garantiu a prerrogativa de proteção... Ver artigo
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1º/3). O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações.... Ver artigo
O habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (4). O recurso foi encaminhado ao plenário da Corte pelo relator da ação, ministro Marco Aurélio de Mello, depois que ele recebeu nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na... Ver artigo
