Geral : Fasubra Sindical

Projeto permite saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição

2 de março de 2010 13:09

A Câmara examina o PL 6.768/10, do senador Paulo Paim (PT/RS), que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres.Leia Mais… Fonte: Diap On Line

Governo propõe regulamentação da aposentadoria especial do servidor

2 de março de 2010 13:07

O Governo Federal propôs esta semana ao Congresso Nacional, por intermédio das mensagens nº 63 e 64, dois projetos de lei complementar regulamentando a concessão de aposentadoria especial para os servidores públicos que exerçam atividades de risco; e para os que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Leia... Ver artigo

APOSENTADOS(AS)

2 de março de 2010 13:05

REQ Aposentados Enquadramento Modelo de Requerimento de solicitação de Enquadramento de Aposentados – Conselhos Universitários. RELATÓRIOS Relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Aposentados[1] Relatório da Reunião dos Coordenadores de Aposentados 10-01-01[1] Relatório_Dap Relatório Encontro de Aposentados-2005[1] Relatorio Oficina e Instalacao dos Aposentados-jul 2008[1] Relatorio PEC 270[2] Relatorio PEC 270[2].1 Relatório Plenaria Aposentados[1] Relatório... Ver artigo

Manual do servidor – Íntegras

2 de março de 2010 13:04

Trate-se de excelente manual do servidor público, com informações gerais sobre os direitos desses trabalhadores.Leia Mais… Fonte: Diap On Line

Centrais sindicais fecham acordo sobre agenda unitária de lutas

2 de março de 2010 13:04

Preparação da 2ª Conclat; atuação contra a Adin 4067, do DEM, que questiona repasse da contribuição sindical às centrais; mobilização e pressão pela votação da PEC da redução da jornada; e reforço à unidade política compõem a agenda do movimento sindicalForam discutidos três pontos de pauta durante a reunião do Fórum das Centrais Sindicais –... Ver artigo

Sindicatos: proteção do assalariado contra trabalho temporário e terceirizado

2 de março de 2010 13:03

“O resultado é de vital importância para os trabalhadores posto que elimina a precarização da mão-de-obra e garante a aplicação dos benefícios alcançados pelos acordos coletivos da categoria (…)”, afirmou Antonio Rosella, advogado do sindicato.O TST (Tribunal Superior do Trabalho) examinando recurso do Sindicato da Construção Civil de São Paulo garantiu a prerrogativa de proteção... Ver artigo

A decisão do STJ, golpeia a Lei Maria da Penha e a luta contra a violência da mulher

2 de março de 2010 11:19

O Supremo Tribunal da Justiça, desconsiderando o aspecto cultural da opressão vivida pela mulher, e também o aspecto psicológico da vítima, que ameaçada fisicamente, não tem forças para fazer a denúncia, decidiu, que qualquer ação de denúncia de violência sofrida por mulheres, tem que ser de autoria da vitimada.

FASUBRA participa do II Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectiva

1 de março de 2010 15:19

A FASUBRA Sindical representada pela Coordenadora Geral, Léia de Souza Oliveira, participou, do II Seminário Lei Maria da Penha: Avaliação e Perspectivas, que aconteceu nos dias 02 e 03 de março, em Brasília, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República.

DECLARAÇÃO IR – Prazo para entrega do imposto de renda começa nesta segunda-feira (1º/3)

1 de março de 2010 12:58

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira (1º/3). O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda. Antecipadamente, a Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações.... Ver artigo

Legislativo do Distrito Federal é o mais caro do Brasil

1 de março de 2010 12:55

Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país, informa reportagem de Felipe Bächtold e Sílvia Freire, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).Leia Mais… Fonte: Folha On Line

Notícias