Notícias
Convenção 151 da oit é promulgada pelo Congresso Nacional
9 de abril de 2010 13:20O Congresso Nacional promulgou hoje, por meio do Decreto Legislativo nº 206, publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, os textos da Convenção nº 151 e da Recomendação nº 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja ratificação e incorporação ao ordenamento jurídico do País foram solicitadas em 14 de fevereiro... Ver artigo
Lula manda pagar URP, mas comando de greve quer anúncio oficial da decisão
9 de abril de 2010 13:18Presidente manda Planejamento e AGU cumprirem decisão da ministra do STF Cármen Lúcia. Pagamento deve ser integralO presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na discussão sobre a URP na manhã desta quinta feira (8/4). Ele chamou o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e determinou que ambos... Ver artigo
Problemas atrasam programa de financiamento universitário
8 de abril de 2010 13:42Prevista para começar há um mês, a inscrição de novos bolsistas no Fies está sem data para iniciar –o programa é a principal forma de financiamento para universitários do país. A informação é da reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL).Leia Mais…... Ver artigo
Parecer da AGU atrasa e gera apreensão na comunidade
8 de abril de 2010 13:41Professores da Faculdade de Direito alertam que Planejamento não pode interferir em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a URPA Advocacia-Geral da União prometeu entregar na quinta-feira passada parecer sobre o pagamento da URP. Até às 20h45 desta terça-feira, o documento não foi entregue. O atraso gera insegurança na comunidade e espalha o temor de... Ver artigo
Governo propõe elevar reajuste dos aposentados para 7% ainda este ano
8 de abril de 2010 13:41O governo e os partidos da base poderão chegar a um acordo para elevar para 7% o índice de reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo pagos pela Previdência Social – em substituição aos 6,14% em vigor desde janeiro deste ano, concedidos por meio da Medida Provisória 475. A proposta é retroativa à 1º... Ver artigo
Defesa pede ao STJ que julgue habeas corpus de Arruda nesta quarta-feira
7 de abril de 2010 19:10O advogado do governador cassado, José Roberto Arruda (sem partido), apresentou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira (6/4). Nélio Machado sugere que o pedido de liberdade de Arruda seja apreciado durante reunião da Corte Especial nesta quarta-feira (7/4). O julgamento do habeas corpus está marcado para a próxima segunda-feira, mas... Ver artigo
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