Notícias
Congresso mantém vetos e obras da Petrobras estão liberadas
11 de fevereiro de 2010 13:29O Congresso Nacional manteve os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partes dos anexos 5 e 6 do Orçamento Geral da União para este ano. Os vetos permitem o andamento de obras da Petrobras nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Espirito Santo e de Pernambuco e também a liberação de despesas... Ver artigo
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
11 de fevereiro de 2010 13:28PEC representa um grande ganho para toda a família.A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07 aprovou, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o... Ver artigo
MEC veta 10 mil vagas em vestibular de curso a distância
11 de fevereiro de 2010 13:24O Ministério da Educação anunciou ontem dia (10) a proibição da entrada de alunos em cursos a distância de cinco universidades privadas, incluindo Unip e Estácio de Sá, as duas maiores particulares do país.Segundo o governo, 108 polos (pontos de apoio presenciais obrigatórios) dessas instituições não estão credenciados e, por isso, não podem oferecer vagas... Ver artigo
7º. Congresso Internacional de Educação Superior "Universidade 2010"
11 de fevereiro de 2010 13:15A Direção da FASUBRA Sindical representada pelos Coordenadores: Fátima dos Reis, Iaci Amorim de Azevedo, Janine Vieira Teixeira, João Paulo Ribeiro, Léia de Souza Oliveira, Luiz Antônio de Araújo Silva, Raimundo Nonato Uchôa , Paulo Henrique dos Santos e Sandro de Oliveira Pimentel, participaram do 7º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana-Cuba, o evento aconteceu... Ver artigo
Empresários, irredutíveis, não aceitam negociar redução da jornada
10 de fevereiro de 2010 14:27Temer quer tratar o assunto como magistrado. “Estou fazendo o jogo da Câmara dos Deputados. Não estou fazendo o jogo dos empresários, nem o jogo dos senhores [líderes sindicais]”, explicou.Nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), se reuniu com representantes dos empresários e dos trabalhadores para tratar da redução da jornada de... Ver artigo
Mantega quer aprovar projeto que limita gastos com funcionalismo
10 de fevereiro de 2010 14:27“Vamos aprovar o projeto, todo mundo quer isso”, disse Vacarezza, que, nesta segunda-feira (8), conversou com Mantega sobre o tema. Comissão de Trabalho vai apreciá-loO ministro da Fazenda, Guido Mantega, pretende trabalhar para que a Câmara aprove projeto de lei (PLP 549/09), que limita a expansão da folha de pagamento do serviço público federal. Leia... Ver artigo
Reajuste de servidor em ano eleitoral
10 de fevereiro de 2010 14:26Em resposta a consultas de entidades de servidores públicos federais, preocupadas com as limitações das leis – Eleitoral, de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de Diretrizes Orçamentária (LDO) – quanto ao prazo a partir do qual é proibido promover atualização de salário, o DIAP resolveu elaborar um rápido esclarecimento acerca da matéria. Leia Mais… Fonte: Diap... Ver artigo
Finalmente aposentadoria especial do funcionalismo será regulamentada
10 de fevereiro de 2010 14:25Governo enviará para análise do Congresso, projetos para regulamentar incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que tratam da aposentadoria especial do servidorDepois de anos de disputas entre a Previdência Social, que defendia uma regulamentação restritiva, a Casa Civil e o Planejamento, que advogavam a extensão das mesmas regras... Ver artigo
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