A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que assegura condições para que as defensorias públicas estaduais, que prestam assistência jurídica gratuita a pessoas sem recursos, possam exercer a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição.

O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentará seu parecer sobre a proposta nesta quarta-feira (9).

O Plenário iniciou sessão extraordinária para votar a PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na tarde desta terça-feira (8) que os estudantes retirados do prédio da reitoria da USP após ocupação precisam de uma “aula de democracia”.

Debater a inclusão dos cidadãos nas políticas públicas de saúde foi o objetivo do seminário promovido em Brasília pela Organização Pan-Americana de Saúde – organismo internacional de saúde pública dedicado a melhorar as condições de saúde dos países das Américas.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia este ano.

Por volta de 266 mil professores da educação básica do país possuem uma segunda ocupação fora do ensino, um “bico”, aponta estudo apresentado no mês passado pelos pesquisadores da USP Thiago Alves e José Marcelino de Rezende Pinto.

A Grécia deve decidir  nesta segunda-feira (7) quem vai liderar o novo governo de coalizão acordado entre o primeiro-ministro George Papandreou e o líder da oposição Antonis Samaras na tarde de domingo (6), em reunião com o presidente Karolos Papoulias.