Vitória da Educação: MP 914/19 perde a validade
4 de junho de 2020 13:32A MP (Medida Provisória) 914/2019, que atacava a autonomia universitária alterando o rito para eleição e nomeação de dirigentes das Instituições Públicas de Ensino (IPE), teve seu prazo esgotado nesta terça-feira (2/6) e perdeu a eficácia, sem apreciação pelos parlamentares. A MP 914/2019 feria a Constituição Federal, em seu artigo 207, e foi uma vitória... Ver artigo