MEC: ministro Ricardo Vélez coleciona polêmicas e volta atrás em carta às Escolas

A semana começou com mais uma polêmica envolvendo o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez. Nesta segunda-feira (25), uma carta do Ministério da Educação (MEC) foi enviada para as escolas do país para que professores lessem para os alunos na volta às aulas. A carta, assinada pelo ministro, pede que a mensagem seja lida durante a execução do hino nacional em frente à bandeira do Brasil, traz o slogan do atual governo e ainda solicita que representantes da escola filmem as crianças no momento da ação. Nesta terça-feira (26), no entanto, o MEC divulgou uma nota reconhecendo o equívoco em pedir que alunos das escolas do Brasil repitam o slogan da campanha presidencial de Jair Bolsonaro e disse que enviará uma nova versão do documento.

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, diz trecho da carta. O governo alega que a medida faz parte “da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais” e diz que o documento é “um pedido de cumprimento voluntário”.

Na carta o MEC ainda pede que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao Ministério (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários “para eventual uso institucional”.

Ainda na segunda-feira (25), partidos da oposição (PSOL e PT) criticaram a carta e disseram que vão entrar com ação contra o ministro por improbidade administrativa. Além do erro do slogan, o pedido de filmagens é um desrespeito ao direito à preservação da imagem e da identidade da criança e crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O MEC voltou atrás nesta terça e disse que a gravação “deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável”.

Na avaliação da Direção da FASUBRA Sindical, trata-se de uma carta constrangedora e politizada, com clara posição ideológica e que desrespeita a liberdade das Instituições de Ensino no Brasil. O ministro tenta mudar o modelo educacional, retornando ao período da ditadura. Retirar a autonomia das instituições de ensino e também da educação básica são preceitos de um governo antidemocrático. A FASUBRA acredita que a atitude do ministro do MEC é uma ofensa e ataca a educação e o povo brasileiro.

Contradições e polêmicas

Com a desculpa de que é contrário a “doutrinação ideológica”, um dos carros chefes do governo Bolsonaro e que o ministro se diz favorável é o “Escola sem Partido”, projeto que representa um violento ataque à liberdade de expressão dentro das escolas e instituições de ensino brasileiras e impede o livre debate de ideias, punindo professores que emitirem opiniões e distanciando os alunos de acesso ao conhecimento.

O projeto de lei Escola sem Partido (PL) 7180/14 foi arquivado no final de 2018, após intenso trabalho parlamentar, de instituições e entidades contrárias à censura na educação, que representam o Escola sem Mordaça. O projeto foi desarquivado na Câmara dos Deputados e deve voltar a tramitar assim que for instalada Comissão Especial para apreciação.

O ministro colombiano naturalizado brasileiro coleciona polêmicas desde que foi empossado. A primeira aconteceu quando o MEC autorizou a edição de edital que liberava livros didáticos com erros e sem referências bibliográficas. Posteriormente o ministro anulou o edital e culpou o governo Temer pelos erros.

Ao contrário de governos anteriores, que tinha como política a ampliação do acesso às escolas e universidades, o ministro da Educação disse em entrevista ao Jornal Valor no mês de janeiro que a universidade não é para todos. “As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica”, afirmou desqualificando o tempo gasto com o ensino superior.

Em outra polêmica, o ministro disse à Veja que o brasileiro se transforma em um “canibal” ao viajar. Segundo Vélez é necessária mais educação aos brasileiros, que “rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”. O ministro da Educação, porém, não contava que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber o notificasse para que desse explicações sobre a entrevista. O ministro então decidiu pedir desculpas públicas “a quem tiver se sentido ofendido” por suas declarações à revista Veja.

Seguindo orientação da última Plenária Nacional de ampliar a atuação no Congresso Nacional, representantes da FASUBRA Sindical estiveram nesta terça-feira (26) no Senado Federal para acompanhar a sabatina do ministro na Comissão de Educação, mas foram impedidos de participar da audiência porque apenas entidades previamente definidas puderam acompanhar.

A FASUBRA repudia todo e qualquer ataque à liberdade de expressão de alunos e professores em sala de aula! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade!

Foto EBC: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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