13ª CONFERÊNCIA DA INTERNACIONAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS (ISP)

18:03 | 14 de novembro de 2024

A manhã do dia 13 foi dedicada, para apresentação dos trabalhos realizados pelos Comitês Regionais. A representação da FASUBRA participou da reunião e discussão de três Comitês.

Comitê Regional de luta contra o Racismo, Xenofobia e todas as formas de discriminação trouxe as discussões que estão sendo feitas sobre a necessidade de políticas públicas, políticas para os povos originários combate ao racismo e Xenofobia com apresentação de dados e quais políticas estão sendo propostas pelo Comitê para o enfrentamento ao racismo no mundo.

Após apresentação do tema por dois convidados, como forma de subsídio ao debate, com destaque para a necessidade de organizar os trabalhadores e trabalhadoras na busca de unidade para combater o Racismo. Ao final dos trabalhos foram apresentados novos membros que comporão o Comitê para o próximo período. A FASUBRA integrará a coordenação do Comitê como suplente.

A ISP reafirmou o compromisso com o fortalecimento de uma abordagem decolonial, interseccional e feminista na luta contra o racismo, a xenofobia e todas as formas de intolerância no mundo do trabalho e dos serviços públicos.

Comitê de Meio Ambiente, Transição Justa e Mudanças Climáticas discutiu sobre a necessidade dos sindicatos se apropriarem da temática, fazer articulaçõespara ocupar esses espaços com o objetivo de construir alternativas para a solução e prevenção de desastres ambientais, pressionando por políticas públicas que garantam o acesso aos direitos fundamentais de saúde e saneamento possibilitam condições de vida à população.No debate foi mencionado as diversas catástrofes ambientais no mundo e em especial citado no Brasil, as queimadas na Amazônia e as enchentes no Rio Grande do Sul.  

Todas as manifestações foram no sentido que os desastres ambientais, não são meramente naturais, mas, sim provocado pelas negligências governamentais e também pela voracidade do capital e do lucro, que acaba colocando em risco a economia, saúde e a vida das pessoas e do nosso planeta.  

No Comitê LGBTQIA+ foram apresentados os informes sobre os avanços nas lutas para a conquista de espaço para defesa das pautas da comunidade. Importante lembrar que o debate sobre o mundo do trabalho das pessoas LGBTQIA+, na ISP não é recente, pois parte dos anos 2000, mas somente no ano passado, durante o Congresso Mundial, em Genebra, foi possível aprovar uma proposição para que os Comitês Regionais pudessem garantir sua representatividade no Comitê Global, importante espaço para tomadas de decisão. Essa foi uma demanda muito forte do Brasil, que hoje com 54 entidades afiliadas, as quais se desdobraram para garantir as assinaturas para aprovação em Congresso, e apesar de poucos acreditarem nesta possibilidade, com a defesa oral da representação do Comitê Brasil, o objetivo foi alcançado. 

A quase um ano da realização do Congresso da ISP, atualmente a Executiva Interaméricas, contam com a atuação de 05 Comitês Regionais LGBTQIA+, sendo no Brasil e Países Andinos. A partir de agora, os Comitês LGBTQIA+ possuem assento de representação na Executiva Interaméricas, que será Deiby Porras Arias da Costa Rica. O Comitê LGBTQIA+ Brasil seguecoordenado por Elaine Leoni da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e indicou para Adjunto, Maciel Nascimento (Federação dos Municipais /SP).

O trabalho da representação da ISP também abriu espaço na ILGA, na qual tivemos representação, e no primeiro momento, foram como convidados, e pelo trabalho excepcional realizado conquistaram a vaga de delegados.

Encaminhamentos do Comitê Brasil:

1 – Envio da Declaração de Compromisso para as organizações sindicais com o objetivo de criar espaços seguros e livres de discriminação para orientação sexual e identidade de gênero;

2 – Fortalecer a Campanha pela ratificação da convenção 190 da OIT, visando combater a violência e assédio nos locais de trabalho;

3 – Reconstrução da política de direitos LGBT, com a participação efetiva do Comitê impulsionando as entidades afiliadas a se envolverem na construção das Etapas Municipais, Estaduais, Regionais e Nacional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Comitê de Mulheres se reuniu no período da tarde,foram apresentadas as políticas desenvolvidas e o planejamento para o próximo período.

Foram destacados como prioridades a intensificação da campanha pela ratificação e implementação das convenções 190 e 156 da OIT e a Política da Organização Social do Cuidado, assim como, necessidade de mudar a realidade em que as mulheres assumem a responsabilidade do cuidado do outro.

Também foram aprovadas moções de repúdio a proposta da PEC 164 e de apoio à ex-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, pela perseguição política que sofre em seu país, que culminou com uma sentença de prisão e perda permanente de seus direitos políticos.

A abertura da 13ª IAMRECOM aconteceu no período da noite com as falas das seguintes autoridades: Britta Lejonda Presidenta da Internacional de Serviços Públicos (ISP); Gloria Inés Ramírez Ríos​​ Ministra do Trabalho da Colômbia; Olivier Dalichau Diretor da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) da Colômbia; Margarita Lópezrepresentante das afiliadas colombianas; Federico Dávilavice-presidente da ISP Interamericana; Jan Hochadel vice-presidente da ISP Interamericana. 

A Conferência de abertura teve como tema: A conjuntura geopolítica global, em nossa América e como ela impacta o movimento sindical, com os palestrantes Daniel Bertossa, Secretário Geral da Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Rafael Freire, Secretário Geral daConfederação Sindical das Américas (CSA).

O encerramento das atividades do dia foi a aprovação de alteração estatutária para inclusão da estrutura organizativa da Federação Interamericana de Saúde e a criação dos Comitês de Educação, Aposentados e Comunicação da ISP.

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