Votação de substitutivo sobre reforma universitária fica para o dia 14
Relator, em busca de consenso, se limitou às universidades federais. Regras para a reposição de servidores e a seleção de dirigentes dessas instituições, no entanto, ainda geram dúvidas entre parlamentares.
Maluly: a maioria dos pontos previstos na proposta original já estão superados.Dúvidas dos parlamentares em relação ao substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), levaram a novo adiamento – para a próxima quarta-feira (14) – da votação do texto na Comissão EspecialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. da Reforma Universitária (PLs 4212/04; 7200/06 e outros). O substitutivo apresentado nesta quarta-feira trata apenas da autonomia das instituições federais de ensino superior e dos hospitais universitários, e o ponto mais polêmico é a mudança na forma de reposição dos servidores dessas entidades.
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Fonte: Câmara dos Deputados
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