Violência institucional contra a mulher

Mestranda em Direitos Humanos afirmou que o Brasil não tem problema de leis, “a violência contra a mulher é uma questão de saúde pública”.

A palestra “Violência contra a mulher”, ministrada por Beatriz Cruz da Silva, assessora da Secretaria Pública do Ministério da Justiça (SENASP) e mestranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), aconteceu no dia 08 de abril, no IV Encontro dos Aposentados e assuntos de aposentadoria, no Anfiteatro 3 da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB.

De acordo com Beatriz, “o Brasil é um país violento e intolerante e sempre foi em toda sua história. Os brasileiros têm a cultura de judicializar os problemas, sem utilizar o diálogo”.  Como exemplos, relatou a questão do racismo contra os negros, o recente fenômeno de aumento no número de terreiros incendiados e depredados, intolerância religiosa, principalmente com religiões de matriz africana e a violência contra o idoso. A discriminação contra pessoas Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (LGBTT) também foi citada, principalmente a violência contra transexuais e travestis, por se sentirem representantes do gênero feminino.

Para Beatriz, vivemos em uma sociedade absolutamente permeada pelo machismo e misoginia (ódio ou aversão às mulheres) e “ainda temos que disputar “na cotovelada” os espaços de poder”. A sociedade brasileira nega que é violenta e intolerante, machista e misógina, “essa negação só agrava o problema”, disse Beatriz. Parte dos problemas de uma sociedade violenta tem estrita relação com a forma de produção pelo capitalismo, “e a raiz de muitos problemas de violência no país é a intolerância”.

Os ataques machistas à presidente da república pelo fato de ser mulher também foi citado pela assessora, “adesivos da presidente de pernas abertas, depois da visita de Dilma aos Estados Unidos. Ninguém faria uma capa daquele se o presidente fosse homem”, afirmou.

Poder e relações de gênero

Beatriz trouxe o conceito do filósofo Michel Foucault de micropoder – instituições que exercem poder sobre o indivíduo e interferem em sua autonomia, torna-os mansos e subexistentes (família, igreja, estado e etc.) – para entender as relações de gênero e poder. Também citou o livro “O segundo sexo”, de Simone de Beauvoir, em que a escritora questiona a posição do Estado diante de crises econômicas e sociais, reduzindo ou retirando os direitos das mulheres e da minoria.

Feminicídio

Beatriz falou sobre os avanços conquistados com a aprovação da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104)  que condena assassinatos brutais e tem objetivo de dar fim à impunidade dos crimes praticados contra mulheres. Porém, segundo a assessora, a violência contra a mulher preocupa, “uma a cada cinco mulheres brasileiras foi ou será violentada sexualmente”. A estatística anual do Mapa da Violência apresenta dados assustadores, como o número de homicídios no Brasil – 198 mil homicídios para cada 100 mil habitantes. Os dados são extraídos do DATASUS para chegar a essas estatísticas.

De acordo com Beatriz, a ideia de criação da lei do Feminicídio não é brasileira, nasceu no México e se estendeu por toda a América Latina. “Daí surgiu a necessidade de produzir estatísticas para o desenvolvimento de políticas públicas que protejam as mulheres”.

Na ocasião, a assessora revelou que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados riscou da Lei do Feminicídio, antes de sua aprovação, a parte do texto onde se refere – em razão de gênero – e substituiu por – em razão de ser mulher – excluindo as transexuais e travestis que se consideram mulheres, assim não teriam os mesmos direitos. Apesar do aumento dos crimes contra a mulher, o número de denúncias de violência também tem aumentado, atualmente são cerca de 490 delegacias para mulheres.

Violência contra negros

No Brasil os homicídios têm cor, raça e classe social, geralmente as vítimas são homens, pretos e pobres. As mortes mais violentas são contra jovens negros da periferia, afirmou Beatriz.

Violência institucional

Existem muitas discussões sobre a insegurança das mulheres no espaço público e privado, porém, a violência institucional é pouco abordada. De acordo com Beatriz, existe uma cultura institucional, em que, as mulheres vítimas de violência sexual passam pelo constrangimento de serem ouvidas em média seis vezes, o que causa problemas psicológicos, “a palavra da vítima é colocada em cheque e muitas vezes, nas delegacias, policiais fazem com que a vítima desista de denunciar”, afirmou.

Objeto de estudo da mestranda, a violência institucional considera dois tipos de vítima pelos profissionais da área de segurança, a vítima ideal (mulheres casadas, com filhos, recatadas) e a vítima duvidosa (não é casada, usa roupas curtas, é independente, foi vítima porque mereceu). “O tratamento dado à vítima é absurdo”.

Para Beatriz, o Brasil não tem problema de leis, “a violência contra a mulher é uma questão de saúde pública”. Também frisou a necessidade de medidas protetivas de urgência contra a violência patrimonial, moral e psicológica da mulher, e a necessidade de trabalhar como os agressores, responsabilizando-os. Finalizou atentando que, “é preciso que envolva cada vez mais os homens nessa luta contra a violência contra a mulher”.

Assessoria de Comunicação

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