UnB declara que devolveu ao Tesouro Nacional o recurso para construção do CCTUB

Assessor alegou ainda, que o projeto de construção do CCTUB não foi aprovado em nenhuma instância dos órgãos colegiados.

Por Luciana Castro

Em busca de esclarecimentos referentes à paralisação da construção do Centro de Convivência dos Técnicos Administrativos das Universidades Brasileiras (CCTUB), representantes da FASUBRA Sindical e do SINTFUB se reuniram em 25 de novembro, com o chefe de gabinete do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Humberto Abdalla Júnior. O evento aconteceu na sala de Atos da reitoria.

Abdalla realizou uma apresentação, em Power point, com o histórico do projeto, desde o seu início até a paralisação da construção do espaço. A primeira etapa de execução da obra seria em 240 dias, com início previsto para 21 de maio de 2012 e de término em janeiro de 2013, pela empresa Exata Engenharia e Empreendimentos. A obra não foi executada, segundo Abdalla, devido à rescisão contratual da empresa em março de 2013, culminando em falência da mesma. A UnB recorreu aplicando multa prevista no contrato em 10% sobre o valor total e multa de 1%, por inobservância das obrigações contratuais, em dezembro de 2013. De acordo com Abdalla, “não tem mais dinheiro”, os recursos de emendas propostas pela bancada de parlamentares de diversos estados no Congresso Nacional, na ordem de R$ 2.279.916,84, para construção do CCTUB, foram devolvidos ao Tesouro Nacional pela universidade (decreto nº 93.872/1986), que afirmou princípio de ilegalidade na aplicação do recurso pela universidade baseados na lei de responsabilidade fiscal, após realização de auditoria (Relatório de Auditoria n. 10/2012). Declarou, ainda, que o único valor gasto pela UnB foi de R$ 57.256,18. Porém, não apresentou nenhum documento que comprove a devolução do recurso. Segundo Abdalla, a pesquisa para obter as informações teve duração de um ano.

A representação da Federação questionou a falta de informação sobre a devolução da verba e citou que o processo contra a UnB foi decorrente justamente da ausência de diálogo e informes por parte da universidade. Para a FASUBRA, o interesse é de manter a construção e retomar o processo. “É um espaço importante para os trabalhadores e para a própria universidade”.

Abdalla alegou, ainda, que o projeto de construção do CCTUB não foi aprovado em nenhuma instância dos órgãos colegiados, e que a gestão atual considerou ilegal a construção no terreno da universidade. Para o assessor, a UnB não reconhece que há autorização para doação do terreno e execução do projeto, embora a obra tenha começado e exista um processo sobre o fato.

Os representantes da Federação se posicionaram sobre o fato, enfatizando que “não nos cabia fiscalizar todos os trâmites de uma obra autorizada por um reitor”. Também alertou-se que a FASUBRA foi penalizada,  questionando “como se devolve o dinheiro que não era da universidade sem haver comunicação aos interessados?” Na ocasião a FASUBRA lembrou que o contrato de início e término da obra foi assinado pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior e pela Federação. Abdalla afirmou que devido à greve de quatro meses, não foi possível reunir todos os documentos para informar à Federação sobre a devolução do recurso. A FASUBRA rebateu a declaração, afirmando que o processo de construção do espaço ocorre desde 2012. 

O próximo passo da Federação, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), é reivindicar ao atual reitor, Ivan Camargo, a apresentação de construção do centro de convivência dos trabalhadores junto ao Conselho de Administração e Conselho Universitário para legalizar a execução da obra. Com relação aos recursos financeiros, Abdalla disse que “angariar recursos não é competência da universidade”.

Projeto CCTUB

O espaço que seria destinado às atividades do SINTFUB e da FASUBRA tem área de 4.795 m², com auditório, salas de aula, restaurante e espaço para cultura.

Confira o vídeo do projeto:

Animação da perspectiva interna

https://www.youtube.com/watch?v=4plQ-pJiaDs&feature=youtu.be

Animação da perspectiva interna

https://www.youtube.com/watch?v=dXWOa8U6ISA&feature=youtu.be

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