Trabalhadores das universidades em greve ocupam Ministério da Educação e forçam governo a receber representação da Categoria

Com a pressão dos trabalhadores e intervenção de parlamentares, Ministério do Planejamento antecipa reunião e recebe Categoria para dar sequência ao processo negocial

Luciana Castro

Na manhã da terça-feira, 15, representantes da Direção da FASUBRA Sindical e do Comando Nacional de Greve se reuniam com representantes do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na sede do MEC, ao mesmo tempo em que parte dos integrantes do comando permanecia em vigília em frente ao prédio. Entretanto, após o encerramento da reunião se dar em menos de meia hora, em que a representação dos trabalhadores foi sumariamente ignorada, esta representação, indignada com o tratamento desrespeitoso, comunicou aos presentes que manteria ocupada a sala de reuniões da Secretaria de Ensino Superior, até que fosse efetivado, de fato, o processo de negociação, que já se arrastava por 112 dias.  

Em seguida à ocupação, o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, compareceu à sala na tentativa de sensibilizar os trabalhadores a desocuparem o prédio, acusando-os de promover a “quebra do processo de negociação”. Em contrapartida, a Federação declarou que houve também a “quebra de acordo pelo governo” que retrocedeu em diversos pontos da pauta geral e específica. Como não houve avanços na conversa, os trabalhadores mantiveram a ocupação, argumentando que só sairiam do prédio quando fossem, de fato, recebidos por interlocutores com condições de negociar a pauta de reivindicações da Categoria em greve.

Como forma de aumentar a pressão, os trabalhadores que se encontravam em vigília, se postaram em frente à porta principal do MEC, fechando simbolicamente a entrada. A imprensa local foi barrada, por seguranças do MEC, na portaria do prédio, ficando proibida de entrar e entrevistar os manifestantes. Ao mesmo tempo, foi cerceado aos ocupantes que se encontravam no interior do prédio o recebimento de qualquer tipo de ajuda exterior, inclusive alimentos. Após denúncia do fato nas redes sociais da Federação e intervenção de parlamentares que apoiam o movimento, a segurança autorizou a entrada de comida para os ocupantes da Secretaria de Ensino Superior (SESu).

Mediação

A senadora Fátima Bezerra e a deputada federal Margarida Salomão compareceram ao protesto, para mediar as negociações entre governo federal e FASUBRA. Além de mediar o conflito, foram elas que garantiram aos ocupantes da SESu o recebimento de alimentos. Com a presença das parlamentares, o secretário da SESu, Jesualdo Farias, afirmou estar aberto ao diálogo, propondo a reabertura das negociações naquele mesmo dia, desta vez em reunião no MPOG, com a presença do secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e de Luís Cláudio Costa, secretário executivo do MEC, o que de fato ocorreu, no período da noite.

Alterações no acordo

Entretanto, a tônica da reunião não agradou à representação do CNG/FASUBRA Sindical, pois o processo negocial esbarrou na impotência dos negociadores governamentais, decorrente das informações divulgadas, no dia anterior, referentes aos cortes de gastos públicos para diminuir o rombo na proposta orçamentária de 2016. Um dos aspectos mais afetados foi justamente o reajuste dos servidores públicos federais, adiado, num primeiro momento, de janeiro para agosto de 2016, após reunião da presidente Dilma Rousseff com o ministro da Fazenda Joaquim Levy, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e equipe econômica (posteriormente recebeu-se a notícia de que o reajuste poderá ocorrer em abril de 2016). A novidade retirou as expectativas dos servidores públicos federais que, há três meses, negociam reajuste salarial e carreira, dentre outros pontos. As perdas inflacionárias desde 2010 enfraquecem o poder de compra dos trabalhadores, que não dispõem de regulamentação de acordo coletivo de trabalho e, por isto, não têm alternativa que não seja a greve.

Na ocasião, integrantes do Comando Nacional de Greve lembraram que “a crise não é produto dos trabalhadores, que pagam pela conjuntura de escassez de recursos com aumento da carga tributária e redução de direitos”.

Para finalizar a reunião, dentre os compromissos assumidos pelo governo estava o envio urgente de ofício formalizando resposta à contraproposta protocolada, na semana passada, pela Categoria dos TAE. Esta resposta chegou, por meio de ofício, na noite da quarta-feira, 16, e está sendo analisada e debatida pela DN e CNG que, posteriormente, repassarão à Categoria as orientações decorrentes deste novo momento do processo negocial. 

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