Servidores do Executivo recebem aumento no vale-alimentação

Valor do auxílio-alimentação é unificado em todo o país e sobe para R$ 304,00.

Na manhã do dia 10 de fevereiro de 2010, o Ministério do Planejamento publicou a Portaria nº 42, no Diário Oficial da União, definindo um novo valor mensal do auxílio-alimentação, que passa a ser R$ 304,00.

Esse aumento beneficiará os Servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e tem efeitos a partir de 1º de fevereiro.
O vale dos funcionários públicos estava congelado desde 2004, com quase um ano de atraso, o governo federal anunciou o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores da administração direta, de autarquias e das fundações. Portaria assinada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fixa valor único de R$ 304 para todo o país e determina que o pagamento incida sobre o contracheque de fevereiro, sem retroatividade. O texto com a autorização será publicado hoje no Diário Oficial da União.
Cerca de 514 mil pessoas devem ser beneficiadas.
O aumento varia de 88% a 141% nos valores em vigor. Atualmente, há quatro faixas. Dependendo do estado onde mora, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por mês. A unificação era uma demanda antiga dos sindicatos, que acabou sendo atendida pelo governo depois de intensas negociações entre os ministérios da área econômica. Os recursos reservados no Orçamento deste ano para essa finalidade — R$ 950 milhões — serão utilizados integralmente.

Congelado desde 2004, o vale-alimentação chega ao bolso dos servidores do Executivo que estão na ativa. Apesar do reajuste, o valor ainda é o mais baixo entre os três Poderes. O Legislativo e o Judiciário pagam R$ 600 a seus funcionários. Em maio de 2009, quando os primeiros estudos para corrigir o tíquete começaram a ser rascunhados, técnicos do Planejamento chegaram a propor ao ministro Paulo Bernardo uma fórmula mista que levasse em conta a inflação acumulada no período e as diferenças regionais no custo da alimentação fora de casa. A idéia perdeu força com o agravamento da crise econômica.

Clique e veja a portaria.

Fonte: Servidor Público com adaptações da Assessoria de Imprensa da FASUBRA Sindical

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